O seminário de abertura do 1º Congresso Virtual do Conasems no dia 10 de julho dá o tom do evento que contará com 15 atividades ao longo de quatro meses. Com a temática “Recomendações para o Encerramento da Gestão 2017-2020”, o primeiro evento do Congresso contará com um grupo de especialistas reunidos virtualmente para orientar os gestores municipais.
A partir das 14h, ocorrerá uma breve mesa de abertura e às 14:30h tem início o debate sobre encerramento da gestão. Com uma temática comum, cada palestrante tratará de um aspecto específico:
– Cristiane Pantaleão, vice-presidente do Conasems, falará sobre aspectos sanitários e gerenciais relativos ao encerramento da gestão e transição;
– Tadahiro Tsubouchi, advogado e Presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG, debaterá sobre obrigações legais do encerramento de gestão e período de transição;
– Gustavo Andrey Fernandes, representante do Tribunal de Contas de São Paulo, vai conversar sobre recomendações do Controle para o período de encerramento de gestão e transição;Marcelo Fontes da Silva, membro Titular do Conselho Municipal de Saúde de Nova Tebas-PR, vai apresentar sobre o encerramento de gestão e a Prestação de Contas na perspectiva do controle social;
– Blenda Leite Pereira, assessora técnica do Conasems, vai falar ao público sobre o encerramento de gestão e a Prestação de Contas – LC 172 de 2020, Portaria de Consolidação nº 6 de 2017 (Portaria nº 3992/2017) e Portaria nº 828/2020.
Para Tadahiro Tsubouchi, um dos convidados do Seminário, “no âmbito jurídico é preciso que o gestor municipal de saúde tenha em mente quatro pontos básico: o contexto atual envolvendo a pandemia da Covid-19, a transição de gestão, se atentar a questões orçamentárias e de judicialização além das vedações eleitorais”.
Essas questões, dentre outras, serão fruto de debate e exposição para os inscritos no 1º Congresso Virtual do Conasems. Tadahiro ainda ressalta que “nesse momento em que o Brasil enfrenta o novo Coronavírus, é fundamental que o gestor seja transparente, mas mais do que isso, é preciso documentar e normatizar os processos”.
Para reunir o máximo de informações sobre o assunto, o Seminário “Recomendações para o Encerramento da Gestão 2017-2020” foi dividido em duas partes. O primeiro debate ocorre em 10 de julho a partir das 14:30h e o segundo encontro no dia 17 de julho também às 14:30h.
1º Congresso Virtual Conasems
Com objetivo de apoiar e qualificar a gestão municipal do SUS, levando em conta a situação de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Conasems lança seu I Congresso Virtual. A programação semanal, em formato inovador, vai contar com mais de 15 atividades online distribuídas ao longo de quatro meses. Para participar é preciso fazer a inscrição no site do evento.
A programação segue com atividades semanais até 10 de novembro. As principais mesas serão mensais, tratando de temas relevantes para a gestão municipal, como Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O I Congresso Virtual do Conasems também vai contar com uma edição especial da Mostra Brasil, aqui tem SUS com apresentações de experiências exitosas no enfrentamento à Covid-19 nos municípios. Além disso, o evento lançará novos episódios dos Webdocs Brasil, aqui tem SUS e vídeos da série #AedesNaMira em sessões comentadas com debate e troca de experiências, na estreia do #CineSUS.
FONTE: Conasems
