Mês: julho 2023

Em 28 de julho foi promovida em Diamantino a 6ª Reunião Ordinária do Colegiado Gestores Municipais (CGM) da Região Centro Norte Mato-grossense com participação de 100% dos municípios. Estavam presentes a Vice-Regional Titular Cosems/MT e Gestora de Alto Paraguai, Rosilene Pereira Gama, e a Conselheira Fiscal Suplente do Cosems/MT e Gestora de Diamantino, Marineze de Araújo Meira, e a Apoiadora Regional do Cosems/MT Lilian Rosa Tavares da Silva Bernardo.

Também participaram a Gestora de Nova Maringá, Maryhelen Birkhah e Silva Nascimento, de São José do Rio Claro, Cleide Maria Anzil, os suplentes de Nobres, Loiva Regina Zimmer Takase , de Nortelândia, Leonardo Ramos, Marilete Cristina M. Steffens , de Nova Maringá, Fabiane Cristina Lourenço M. da Silva, de Rosário Oeste, de São José do Rio Claro, Luciana Cristina Tenfen.

Pautas discutidas: Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de Julho de 2023 – Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS; Programa Saúde com Agente; Portaria GM/MS Nº 844, de 14 de Julho de 2023 – Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; Portaria 133/2023 – SEFAZ – Índices Preliminares IPM/ICMS; Sistema de Regulação; Projeto Saúde Redes – Cronograma das atividades; Devolutiva do XXXVII Congresso Nacional de Saúde – Conasems.

No período Vespertino foi realizada a 6ª Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR), com a presença da Diretora do ERS de Diamantino, Sandra Guimarães, e sua equipe técnica. Com participação dos municípios de Alto Paraguai, Diamantino, Nobres, Nova Maringá, Nortelândia, Rosário Oeste e São José do Rio Claro.
Pauta/Informes: Leitura da Ata da 5ª Reunião Ordinária Junho/2023; Linha de Cuidado de Pessoa Idosa e Educação em Saúdse.

Pactuações: Resolução nº 012 – Implantação ESF/Diamantino; Preposições nºs 012 a 025 Aprovação de Recurso Financeiro aos municípios de Diamantino, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro – Portaria 544/2023; Preposições nºs 026 a 028 – Credenciamento Equipe E-Multi Portaria 544/2023 para os municípios de Rosário Oeste, Nobres, São José do Rio Claro; Preposição nº 029 – Recurso Financeiro Atenção Primária – município de Nova Maringá; Preposição nº 030- Credenciamento Equipe E-Multi para município de Diamantino; Preposição nº 031 – PPI: Alto Paraguai, Rosário José do Rio Claro.

Foi promovida no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, no dia 28 de julho, a 7ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) da Região Alto Tapajós. O encontro contou com a presença de 83,33% dos gestores, incluindo a Vice-regional Titular e Gestora de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, a Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis, os Gestores de Alta Floresta, José Aparecido de Souza, de Nova Bandeirantes, Jair Habowski, de Nova Monte Verde, Flavia Martins Corrêa, e o Apoiador Valdecir Correia Paz.

As pautas debatidas foram: Comunicação em Saúde / Boletim de Legislação; Discussão sobre as demandas do Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin; Devolutiva do 37º Congresso Conasems; Programação da Oficina sobre “Orçamento e Financiamento Municipal do SUS”; Discussão de Pauta de CIR. Informes foram: Socialização da 5ª Reunião de Diretoria do COSEMS/MT em 2023; Socialização da 5ª Reunião Ordinária de CIB/MT em 2023.

Como encaminhamentos foram:

• Programação da 1ª Etapa da Oficina Temática sobre a “Elaboração do Orçamento Municipal da Saúde para o exercício financeiro de 2024 na Região Alto Tapajós”, tendo como público-alvo: Gestores de Saúde e Assessoria Contábil das SMS, a ser realizada no dia 04/08/2023, período integral, na sede do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta.
• Agendar Web-reunião com o responsável pelo Programa Saúde Digital da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, com o objetivo de conhecer a plataforma e analisar a possibilidade de implantação nos municípios da região Alto Tapajós, visando auxiliar os profissionais de saúde no atendimento direto à população, por meio da telemedicina.
• Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde: Elaborar a Programação Anual de Saúde – PAS 2024 na competência de agosto/2023.

Como destaque, a participação ativa dos Gestores de Saúde, das Vice-regionais e Apoiador Cosems/MT da Região Alto Tapajós realizando o processo organizacional, planejamento e apoio permanente.

No período vespertino ainda teve a 7ª Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR), estavam presentes os Gestores, membros da CIR – Alto Tapajós e Técnicos do ERS de Alta Floresta.

Os informes e discussões foram:

• Apresentação Ambulatorial do HRAFAS;
• Laboratório Regional de Água de Alta Floresta;
• Laboratórios terceirizados para análise de água;
• Curso de Especialização em Hansenologia – ESP/MT;
• 17º Congresso Brasileiro de Hansenologia;
• Reabilitação do Instituto de Anatomia Patológica e Citologia de Cuiabá – IAPCC;
• Apresentação do Relatório de Monitoramento Resolução CIB/MT nº 324/2021;
• Credenciamento de ESF de Alta Floresta;
• Alteração de eAP para ESF da UBS Jardim Araras;
• Credenciamento ESF de Nova Bandeirantes;
• Apresentação de experiências exitosas da Região Alto Tapajós selecionadas para a etapa Nacional do 37º Congresso CONASEMS.

As pautas foram:

1. Apiacás: Credenciamento eMulti Estratégica – 03 ESF (P.O. nº 029);
2. Apiacás: Aquisição de Ambulância Tipo A (P.O. nº 018);
3. Apiacás: Aquisição de Material Permanente UBS II (P. O. nº 019);
4. Apiacás: Aquisição de Material Permanente UBS III (P. O. nº 020);
5. Apiacás: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (P.O. nº 21);
6. Nova Monte Verde: Financiamento da Atenção Especializada (P. O. nº 022);
7. Nova Monte Verde: Credenciamento eMulti Estratégica – 03 ESF (P.O. nº 37);
8. Carlinda: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (P. O. nº 023);
9. Carlinda: Aquisição de Material Permanente USF São Paulo (P. O. nº 024);
10. Carlinda: Aquisição de Material Permanente USF São Paulo (P. O. nº 025);
11. Carlinda: Aquisição de Ambulância Tipo A (P.O. nº 026);
12. Carlinda: Aquisição de Material Permanente USF São Camilo (P. O. nº 027);
13. Carlinda: Aquisição de Material Permanente USF Canãa (P. O. nº 028);
14. Carlinda: Credenciamento eMulti Estratégica – 03 ESF (P.O. nº 30);
15. Carlinda: Reforma de UBS – USF São Paulo Apóstolo (P. O. nº 38);
16. Nova Bandeirantes: Credenciamento eMulti Estratégica – 03 ESF (P.O. nº 31);
17. Paranaíta: Credenciamento eMulti Estratégica – 04 ESF (P.O. nº 32);
18. Paranaíta: Aquisição de Material Permanente – Hospital de Paranaíta (P. O. nº 33);
19. Paranaíta: Aquisição de Material Permanente – CEM de Paranaíta (P. O. nº 34);
20. Paranaíta: Aquisição de Material Permanente – PSF I, II, SP (III) e IV (P. O. nº 35);
21. Paranaíta: Aquisição de 02 veículos – PSF I e PSF São Pedro (P.O. nº 36);
22. Alta Floresta: Aquisição de Material Permanente Saúde Bucal – 16 PSF;
23. Alta Floresta: Aquisição de Material Permanente UBS – 15 PSF;
24. Alta Floresta: Aquisição de quatro (04) Unidade Móvel de Saúde;
25. Alta Floresta: Aquisição de uma (01) Unidade Móvel Odontológica;
26. Alta Floresta: Aquisição de Material Permanente – AAER e Ambulatório At. Sec.;
27. Alta Floresta: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;
28. Alta Floresta: Aquisição de uma (01) Unidade Móvel de Saúde – Amb. At. Sec.;
29. Alta Floresta: Aquisição de uma (01) Unidade Móvel de Saúde – CER;
30. Alta Floresta: Proposta para habilitação da UPA;
31. Alta Floresta: Remanejamento/repactuação da MAC Ambulatorial de Alta Floresta.

Os encaminhamentos foram:

Solicitação ao Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), para que os atendimentos eletivos dos pacientes da região Alto Tapajós na especialidade médica de Ortopedia a serem realizados no Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin, seja referenciado primeiramente a Central de Regulação de Urgência Estadual (CRUE – Alto Tapajós), para posterior regulação por meio do Núcleo Interno de Regulação (NIR).

As pautas de reunião CIR – Região Alto Tapajós foram aprovadas, sem ressalvas.

No dia 27 de julho foi realizada a 6ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) e da Comissão Intergestores Regionais (CIR) da Região Norte Mato-grossense na Prev Líder em Colíder. Participaram do encontro 83,33% dos gestores com seus respectivos técnicos, incluindo a Vice-regional Titular e Gestora de Itaúba, Ana Paula Tomim, o Vice-regional Suplente e Gestor de Colíder, Franciano Renato Perego, conduzindo a reunião junto com a apoiadora Elizângela Dias Viotto. A CIR também contou com a presença da Diretora do ERS/Colíder Sr. Grazielle Scarpin Guimarães e demais membros, junto com a equipe técnica do ERS/Colíder.

As pautas debatidas no CGM foram:

1. Apresentação da ferramenta eletrônica para monitoramento na APS/CONASEMS – Gratuita (Técnico Juliano – Nova Santa Helena);
2. Congresso Nacional – Goiânia (encaminhamentos);
3. Congresso Sul, Sudeste e Centro Oeste;
4. Oficina de Territorialização;
5. Oficina de Orçamento;
6. Monitoramento dos Instrumentos de Gestão;
7. Portaria GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023;
8. Portaria GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023;
9. Prorrogação da Portaria GM/MS Nº 544/2023;
10. Portaria Nº 372 SES/MT;
11. Agenda dos Gestores;
12. Planifica SUS.

Os encaminhamentos foram:

1. Pactuação de Oficinas de Territorialização e Orçamento;
2. Pactuação das pendências dos Instrumentos de Gestão;
3. Organização de processos para cadastramento de Proposta da Portaria 372 SES/MT;
4. Orientação aos técnicos para instalação da ferramenta DELTA Script para e-SUS APS, com o objetivo de minimizar de extrair dados e-SUS APS e realizar monitoramento;
5. Discussão do PLANIFICA SUS com levantamento de fragilidades para discussão junto ao ERS/SES e adesão do processo.

Pautas da CIR aqui!

De forma remota, foi realizada a Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) da Região Teles Pires no dia 26 de julho. Participaram do encontro onze gestores ou seus suplentes, entre eles: A Vice-regional Titular e Secretária de Saúde de Santa Carmem Fatima Malinski, a Vice-regional Suplente e Gestora de Nota Mutum Sonia Maria de Ávila, e a Apoiadora Danieli Buzzacaro.

Ainda estavam presentes os gestores de: Cláudia – Janaina Gimenes da Silva, Ipiranga do Norte – Cristiane Paula Papini, Lucas do Rio Verde – Fernanda Heldt Ventura, Sorriso – Luis Fabio Marchioro, e Tapurah Izaída Altoé.

Representando estavam o Secretário Adjunto de Sorriso – Silvio André Stolfo, Coordenadora APS de União do Sul – Gloriza de Fatima Firino, Diretora Geral de Coordenação da Saúde de Vera – Iraci Terumi Suzuki, Coordenadora Geral de Nova Ubiratã – Karen Izabel Arruda Lima, Coordenadora de Planejamento de Sinop – Letícia Georgia de Jesus Furquim, Planejamento de Tapurah – Luiz Queiroz, Coordenadora de Planejamento de Sorriso – Ana Claudia Ferraz, Técnica da Atenção Especializada de Sinop – Emanuelle Teixeira Costa, Diretora DAPS de Sinop – Mara Cristiane Meyer, Técnico Secretaria de Saúde de Vera – Robson Freitas, Coordenador APS Nova Mutum – Anderson Lins Formighieri, e a Diretora da Secretaria de Saúde de Nova Mutum – Luciane Mayer.

As pautas debatidas foram: Saldos remanescentes em contas anteriores e posteriores a 2018 atualizados; Análise do resultado Indicadores Previne Brasil 1º quadrimestre 2023, Situação dos instrumentos de gestão, Apresentação Painéis Conasems, Orçamento e Financiamento SUS, Conectividade SUS, Repasses 1º quadrimestre SES/MT, Pactuação de repasse ERS-Sinop Saúde Mental para CGM de agosto, Congresso Conasems e Congressos próximos e Saúde com Agente.

Os encaminhamentos foram: Pactuação de fala para Técnica de Saúde Mental do ERS de Sinop na próxima reunião CGM sobre a situação da Saúde Mental e RAPS na Região de Saúde Teles Pires.

Como destaque ficou a análise dos indicadores de saúde do Programa Previne Brasil feita por meio de tabelas e gráficos ilustrativos, trazendo comparativo do município ao longo dos quadrimestres e da região de saúde como um todo, de maneira detalhada e visual trouxe a possibilidade de os gestores de saúde e técnicos de saúde de trabalharem estes indicadores e de perceberem de maneira clara a evolução destes ao longo dos quadrimestres. Todos os municípios da região têm tido resultados cada dia mais satisfatórios nos indicadores de saúde do Previne Brasil, o que evidencia o trabalho dos gestores e equipes técnicas na Atenção Primária em toda a Região.

Outra situação que merece destaque foi a valorização da gestora de saúde e técnicos de saúde que apresentaram experiências exitosas no 37º Congresso Conasems, além de fomentar a participação dos gestores e técnicos nos congressos organizados pelo Conasems e Cosems e de incentivá-los a escrever trabalhos para apresentação, valorizando o trabalho de excelência realizado nos municípios.

No dia 26 de julho foi realizada a 7 ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) da Região Vale do Arinos, em Juara. Estiveram presentes o Vice-regional Titular e Gestor de Tabaporã Gilberto Calado e a Gerente da AB (Katia Gomes), a Vice-regional Suplente e Gestora de Juara Maisa Figueiredo, Equipe Técnica e a Gerente da Atenção Básica (Maquilaine Miranda), o Conselheiro Fiscal Suplente e Gestor de Novo Horizonte do Norte Waldecir de Sá e a Secretaria Adjunta (Patrícia Castilho), Gerente da AB (Karine Paduam) e Assistente Social da Regulação (Andreia), Gestor de Porto dos Gaúchos Nolar Almeida, e a Apoiadora Midiã Andréa Rissotte.

As pautas debatidas foram:

• Informes Diretoria e CIB;
• Oficina Orçamento, tendo sido repactuado para os dias 16 e 17/08;
• Instrumentos de Planejamento – DIGISUS, apresentado status dos municípios e parabenizado pelo avanço nas inserções desses instrumentos no sistema;
• Fila ZERO – Em debate sobre o projeto que deverá ser elaborado e os critérios para o financiamento do programa.
• XXXVII- Congresso CONASEMS, socializando com os gestores tudo que ocorreu no congresso e reafirmando a importância da participação nesses eventos;
• Discutido as Portarias Nº 960 e GM/MS Nº 844;
• Ações do CISVA;
• Saldos em Contas – LC 197 – Apresentado planilha com as contas abertas antes de 1º de janeiro de 2018 com seus devidos valores, esclarecendo que esses recursos ficam dispensados do cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020 e que se estes saldos não forem executados até o final do exercício financeiro de 2023, eles deverão ser devolvidos à União.

Como informe ficou o XXXVII Congresso Conasems e encaminhamento a elaboração do projeto para execução dos procedimentos do Programa Fila Zero.

No mesmo dia teve a 2ª Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR) na sede nova do ERS em Juara. Participaram o Vice-regional Titular de Tabaporã Gilberto Calado e sua equipe, a Vice-regional Suplente e Gestora de Juara Maisa Figueiredo e sua equipe, o Gestor de Porto dos Gaúchos Nolar Almeida e sua equipe, o Representante do Gestor de Novo Horizonte do Norte e sua equipe, o Coordenador de CIR e técnicos ERS (membros da CIR) e a Apoiadora Midiã Andréa Rissotte.

As pautas debatidas foram:

• Informes da última CIB – pelo diretor do ERS, com apoio do vice regional Gilberto;
• Aprovações das POs referentes a Portaria nº 544;
• Apresentação da Experiência Exitosa Premiada no Congresso em Goiânia/GO da equipe do CTA do município de Juara e da Experiência Regional apresentada na Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS pela Enfermeira de Novo Horizonte do Norte, dando visibilidade as ações da Região do Vale do Arinos.

No dia 18 de Julho foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do Colegiado Gestores Municipais (CGM) na modalidade presencial, no período matutino. A reunião foi realizada no Auditório da SMS de Cuiabá

O encontro contou com 64% de participação, ou seja, com a presença de 7 gestores e/ou representantes dos municípios, sendo a Vice-regional Titular e Secretária de Saúde de Poconé, Ilma Arruda, a Vice-regional Suplente e Secretária de Saúde de Chapada dos Guimarães, Rosa Manzano, a Secretária de Saúde de Barão de Melgaço, Admira Souza, a Secretária de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, Stefanne Pereira, o Secretário de Saúde de Planalto da Serra, Adriano Alves, a representante da Secretaria de Saúde de Cuiabá, Leila Boabaid, o representante da Secretaria de Saúde de Várzea Grande, Marcos Tertuliano, e a Apoiadora Cosems/MT Nayara Mascarenhas.

Durante a reunião foram realizados acolhimento e Conferência de quórum; Monitoramento SIOPS 2023; Instrumentos de Gestão/DigiSUS (Pendências); Projeto Boas práticas na cardiologia – Hcor; Ferramenta de Monitoramento na APS; Painel CONASEMS; Portaria 133/2023 – SEFAZ, publicada em 30/06/2023; Leis Orçamentárias; Devolutiva Reunião da Diretoria Julho/2023; Apresentação das discussões da 7ª Reunião de CIR/MT e Informes da Vice Regional e da Apoiadora.

No período vespertino foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Regioanais (CIR) na sede do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana. Como pauta de CIR foram debatidas: a alteração do Plano Operativo de metas do CISVARC, Destinação de Recurso de Custeio Excepcional, Emendas Parlamentares, 2ª Proposta de Cuiabá MT Mais Cirurgia 2023 – Fila Zero e credenciamento de eMulti e equipamentos para APS. Todos os gestores que estavam na reunião de CGM, se fizeram presente na reunião de CIR, incluindo o gestor de Jangada, Hudson Beleza, e a secretária Adjunta do Gabinete de Intervenção Deisi Bocalon.