Mês: agosto 2023

No dia 30 de agosto foi realizada a Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR) da Região Noroeste de forma online.

O encontro foi  conduzido pelo Diretor do ERS Juína, Humberto Nogueira de Moraes, e sua equipe técnica do ERS. Participaram também a Vice-regional do Cosems/MT e Gestora do de Juína Marcela Adriana Americo Ortolan, os Gestores de Aripuanã Fabiany Cristina Santi Morande Demeneck, de Brasnorte Weriky Victor Oliveira Araujo, de Castanheira Ana Paula Barros Vargens, de Colniza Jovelino Alves de Almeida, de Cotriguaçu Paulino Alves de Carvalho, de Juruena Vania Da Silva Gomes Rocha, os assessores de alguns dos gestores, e a Apoiadora Maria Pinheiro Fernandes.

A reunião extraordinária teve pauta única de Juína, que trata da proposta do Programa  MT Mais Cirurgias – Fila Zero, consenso de todos que participaram.

Na sequência ocorreu a Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM), que contou com 71% da participação dos gestores. As pautas foram as devolutivas da reunião de Diretoria realizada no dia 23 e alinhamento de algumas agendas futuras.

No dia 29 de agosto foi promovida a 8ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) da Região Vale do Arinos, em Juara. Participou o Vice-regional e Gestor de Tabaporã Gilberto Calado e a Gerente da Atenção Básica Katia Gomes, o Gestor de Novo Horizonte do Norte Waldecir de Sá, sua equipe, a Secretária Adjunta Patrícia Castilho e a Gerente da Atenção Básica Karine Paduam, a Gestora de Juara Maisa Figueiredo e a Apoiadora Midiã Andréa Rissotte.

As pautas debatidas foram: Informes Diretoria e CIB; Repasse financeiro Piso da Enfermagem; Fila ZERO – Cirurgias; PPI: AIHs e Exames de TC e RNM; Portaria GM/MS Nº 844, de 14 de julho de 2023; Instrumentos de Planejamento – DIGISUS; Oficina Orçamento.

Como encaminhamento ficou:

• Leitura da Minuta que dispõe sobre aprovar as Diretrizes para a Organização da Rede de Transporte Sanitário no Sistema único de Saúde – SUS, segue a proposta com contribuições do COSEMS – encaminhada por e-mail;
• Participação da Web Temática Ampliada – 27/09 as 14h com a Assistência Farmacêutica/SES.

No mesmo dia, na sede nova do ERS de Juara, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR). Estavam presentes o Vice-regional e Gestor de Tabaporã Gilberto Calado, a Gestora de Juara Maisa Figueiredo, o representante de Novo Horizonte do Norte, todos com a sua respectiva equipe, e a Apoiadora Midiã Andréa Rissotte.

As pautas debatidas foram:

• Informes da última CIB – pelo diretor do ERS, com apoio do vice regional Gilberto;
• Aprovações das POs: Renovação da habilitação do Laboratório de Citologia; Aprovação de Substituição de objeto de uma proposta de Novo Horizonte de Norte; Aprovação de Plano de Aplicação de recurso de Novo Horizonte de o Norte; Aprovação de Proposta cadastrada no SISMOB, Requalifica UBS de Juara.
• Avaliação de Hanseníase e busca de Contatos;
• Microplanejamento das Ações de Imunização.

Como encaminhamento ficou agendada a data para Oficina de Microplanejamento no Vale do Arinos, datas: 20/21 e 22/09/20223.

No dia 29 de Agosto foi realizada a 8ª Reunião Ordinária do Colegiado Gestores Municipais (CGM), e a 1ª Reunião Itinerante, em Acorizal.

O encontro contou com 92% de participação, ou seja, com a presença de 10 gestores e/ou representantes dos municípios, sendo a Vice-regional Titular e Secretária de Saúde de Poconé Ilma Arruda, a Vice-regional Suplente e Secretária de Saúde de Chapada dos Guimarães, Rosa Manzano, a Secretária de Saúde de Barão de Melgaço, Admira Souza, o Secretário de Saúde de Jangada, Hudson Beleza, a Secretária de Saúde de Nova Brasilândia Juliana Bassetto, a Secretária de Saúde de Nossa Senhora do Livramento Stefanne Pereira, o Secretário de Saúde de Planalto da Serra, Adriano Alves, o Secretário de Saúde de Santo Antônio do Leverger Hamilton, o representante da Secretaria de Saúde de Várzea Grande, Marcos Tertuliano e a Apoiadora Cosems/MT Nayara Mascarenhas.

Durante a reunião foram realizados acolhimento e Conferência de quórum; Piso da Enfermagem; Painel CONASEMS – Assistência Farmacêutica; Portaria GM/MS nº 844/2023; Imunização (Dificuldades e Potencialidades); Atualização da Agenda de CGM Itinerante; Devolutiva Reunião da Diretoria Agosto/2023; Planejamento Regionalizado Integrado (PRI) Fase DOMI; Apresentação das discussões da 8ª Reunião de CIR/MT; e Informes da Vice Regional e da Apoiadora.

N período vespertino ocorreu a reunião da Comissão intergestores Regionais (CIR) na sede da Secretaria Municipal de Acorizal. Como pauta de CIR: Credenciamemto/Habilitação de 10 leitos de UTI Pediátrica tipo II do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá; Renovação Anual da habilitação do Laboratório de Citologia Cervical ´Público e Privado Tipo I, do HUJM-EBSERH; Implantação de ESF rural no distrito 120, município de Poconé e Pactuação dos Indicadores e Metas para o exercício de 2023 dos municípios da Baixada Cuiabana.

Estiveram presentes os municípios de Poconé, Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço, Cuiabá, Nova Brasilândia, Nossa Senhora do Livramento, Planalto da Serra, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, e a Apoiadora Cosems/MT Nayara Mascarenhas.

No dia 29 de agosto ocorreu a 8ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Saúde (CGM) da Região Alto Tapajós, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós – CISRAT. O evento contou com a presença de 100% dos gestores, entre eles a Vice-regional Titular Cosems/MT e Gestora de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, a Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis, e os gestores José Aparecido de Souza de Alta Floresta, Daiane Rosa da Silva de Carlinda, Jair Habowski de Nova Bandeirantes, Flavia Martins Corrêa de Nova Monte Verde e Apoiador Valdecir Correia Paz.

As pautas debatidas foram: Comunicação em Saúde / Boletim de Legislação; Critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem e o repasse referente ao exercício de 2023; Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; Discussão de Pauta de CIR; Socialização da 6ª Reunião de Diretoria do COSEMS/MT em 2023; Socialização da 6ª Reunião Ordinária de CIB/MT em 2023.

Como encaminhamento ficou: Oficializar ao Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC a necessidade de atendimentos nas especialidades de Otorrinolaringologia, Ortopedia e Neuropediatria, para os usuários dos municípios da Região Alto Tapajós; Organização do Fluxo de Regulação dos pacientes de Urgência e Emergência da Região Alto Tapajós.

Como destaque a participação ativa de 100% dos Gestores e atuação das Vice-regionais (Titular e Suplente) e do Apoiador realizando o processo organizacional, planejamento e apoio permanente.

No período vespertino foi promovida a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, com a presença dos PRESENÇA de 100% dos gestores, dos membros da CIR, Técnicos do ERS de Alta Floresta e Apoiador.

Os informes foram: Adequação dos laboratórios entomológicos – Equipamentos para identificação de animais peçonhentos; Laboratório de Água – Ofício nº 13471/2023/DIRERSAF/SES; Índice de Vulnerabilidade Clínica Funcional – Saúde do Idoso; Reorganização do Serviço de Saúde Bucal – Novos Indicadores. Como pauta foi a pactuação do PlanificaSUS – Região Alto Tapajós.

Como encaminhamentos:

• CGM: Solicitar ao COSEMS/MT que articule junto a SES/MT sobre a possibilidade da participação de representantes dos ERS na Reunião Temática da Regulação, a ser realizada no dia 12/09/2023, em Cuiabá/MT, considerando a importância da discussão, encaminhamentos e validação de documento, de acordo com a realidade de cada região.
• Alta Floresta: Prazo para respostas sobre os encaminhamentos do Laboratório de Água, até o dia 06/09/2023.
• Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde: Disponibilizar equipamentos para identificação de animais peçonhentos em laboratórios entomológicos.
• Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta – ERSAF: Encaminhar material informativo sobre o Índice de Vulnerabilidade Clínica Funcional – IVCF Saúde do Idoso.
• Oficina da Multivacinação sobre o Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, regiões Alto Tapajós e Vale do Peixoto, prevista para o período de 18 a 20/09/2023.

A pauta da reunião CIR – Região Alto Tapajós foi aprovada sem ressalvas.

O Conasems e o Conass publicaram nesta segunda-feira (21/08) Nota Conjunta sobre o Piso Nacional da Enfermagem. As duas instituições são favoráveis ao Piso porque é um justo reconhecimento desses profissionais pelo importante trabalho e dedicação incansável. Contudo, Conasems e Conass destacam que a União precisa adotar os meios adequados e suficientes para o seu cumprimento, além da existência de pendência judicial, visto que a decisão do STF na ADI 722 ainda não foi publicada e é passível de recurso.

Clique aqui e leia a nota completa.

No dia 16 de agosto foi publicada a Portaria GM/MS nº 1.135 que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União referente ao exercício de 2023. Cumpre destacar que a citada portaria foi elaborada e publicada sem pactuação com os representantes dos entes estaduais, distrital e municipais.

Do mesmo modo, embora CONASS e CONASEMS tenham contribuído com o processo de coleta de informações, os conselhos não participaram da definição da metodologia utilizada ou tiveram acesso à memória de cálculo, nem aos critérios utilizados para estabelecimento dos valores publicados na Portaria após a consolidação dessas informações.

Dito isso, a citada portaria determinou que os repasses para as entidades filantrópicas e as entidades privadas elegíveis serão operacionalizados por meio dos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Todavia, não há definição de qual instrumento jurídico adequado a ser utilizado para dar
segurança ao repasse, qual o valor a ser destinado a cada uma das entidades e o valor destinado ao ente federado para pagamento de pessoal próprio, o que inviabiliza o início do pagamento, pagamento esse, que quando ocorrer, necessitará de prazo para os trâmites internos das secretarias de saúde. CONASS
e CONASEMS solicitaram que o Ministério da Saúde informe os valores de forma transparente, solicitação que foi reiterada na data desta segunda-feira (21/08).

Outro ponto nevrálgico da Portaria é que ela estabelece a necessidade de aferição mensal e monitoramento dos dados dos profissionais próprios e dos vinculados às entidades privadas para fins de recebimento da assistência financeira complementar. Assim, toda a informação sobre os profissionais dos serviços próprios e contratualizados ficará a cargo dos estados, DF e municípios, o que não é viável do ponto de vista operacional.

Também de acordo com a Portaria nº 1.135/2023, além da comprovação dos vínculos dos profissionais dos serviços próprios e contratualizados, ficará a cargo dos entes subnacionais a prestação de contas da integralidade dos recursos recebidos. Ocorre que o Relatório Anual de Gestão (RAG) não é o instrumento
adequado para esse tipo de comprovação de despesas.

Por fim, destacamos que a conta financeira aberta para transferências da assistência complementar além de não ter sido pactuada de forma tripartite, traz de volta uma visão convenial, afrontando a lógica do planejamento. Esse controle não pode ser resumido a uma simples conta corrente em uma Instituição Bancária. O controle deve ser observado por meio da categoria funcional programática, criada para a alocação dos recursos específicos, sendo que o sistema adequado para isso é o SIOPS – Sistema de Informações em Orçamentos Públicos em Saúde.

Pelo exposto acima, CONASS e Conasems manifestam-se pela divulgação dos valores de forma discriminada, além da necessidade de alterações na portaria para correção dos equívocos apontados, destacando novamente que o normativo não foi pactuado com os Conselhos de representantes.

Clique aqui e leia a nota completa.

FONTE: Conasems

O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e o Secretário de Saúde de Itiquira, Flávio Alexandre dos Santos, CONVOCA os Secretários(as) Municipais de Saúde, eleitos Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo/Vice-presidentes Regionais e o Conselho Fiscal para a 6ª Reunião de Diretoria de 2023 que será realizada no dia 23 de agosto, das 8h às 17h30, no Hotel Holiday Inn.

Pautas a serem debatidas:

8h – 10h – Informes Gerais/Devolutivas Representações Institucionais:

• Oficina Regional de Auditoria – Centro Oeste “A integração do SNA – a AudSUS em movimento- Reginaldo Magalhães,
• Reunião Imunização com o PNI – Tahis Pelisão/Elizangêla Dias,
• Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde- Deriane Gouveia,
• Seminário Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS- Marineze Meira/Ana Paula Tomim,
• GT Saúde digital- Cristian Bonapaz/Leonardo Moraes,
• Câmara técnica de Regulação – Membros Cosems,
• PRI – GCE/Encontros Macro Regionais – Membros Cosems ,
• Oficina Regional Gestão do trabalho e educação em saúde – Hudson Cunha/Maria Pinheiro, Midiã Rissoti, Aline Priscila,
• Oficina – CIES Estadual e Apoio Institucional SGTES – Maria Pinheiro/ Husdon Cunha,
• Representação Conselho Estadual de Saúde- Cleide Anzil,
• Câmara técnica Hemorrede – Elizabeth Pinto,
• GC Rede de Pessoas com deficiência – Fátima Malinsk/Domingos Wagner,
• GC RAPS – Membros Cosems,
• GC PNAISP- Membros Cosems,
• Estratégia Rede Colaborativa- Coordenação do Apoio/Apoiadores Regionais,
• GT VS Conasems- Oficinas Regionais/Estadual Visa – Portaria GM/MS nº 4153 e Projeto ImunizaSUS/ Agenda 2º Semestre- Ana Paula,
• Agenda Institucional da Diretoria Executiva: Conares, Congresso Sul, Sudeste e Centro – Oeste – Florianopolis (16 a 18/11/2023), demais pautas;

10h – 12h – Discussão Pauta de CIB,

14h – 15h – Diálogo com a SAF/SES/MT,

15h –16h- Devolutiva e encaminhamentos sobre o cálculo dos Índices de Participação dos Munícipios do estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do IPM/ICMS – percentual Saúde – SAS/SUVSA/SES/MT,

16h –16h30 – Projeto câncer – Prof. Dr. Ageo Mário Cândido/ Prof. Dr. Marco Bertúlio,

16h30 – 17h30 – Discussão, encaminhamentos e validação de documento para contextualização da Reunião temática da Regulação – membros Cosems Câmara técnica de regulação.

A 6ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) será realizada no dia 24 de junho, das 8h às 12h, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

PAUTA AQUI!

No dia 17 de agosto ocorreu a 7ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) e a 7ª Comissão Intergestores Regionais (CIR) da Região Norte Mato-grossense na Prev Líder, em Colíder. A CGM contou com a presença de 100% dos gestores da região com seus respectivos técnicos, incluindo a Vice-regional Titular e Gestora de Itaúba, Ana Paula Tomim e Vice-regional Suplente e Gestor de Colíder, Franciano Renato Perego, que conduziu a reunião junto com a Apoiadora Elizângela Dias Viotto.

As pautas debatidas na CGM foram: Oficina de Territorialização; Oficina de Orçamento; Oficina de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade; Monitoramento dos Instrumentos de Gestão; Portaria GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023; Agenda dos Gestores; Planejamento Regional Integrado; Saldos Remanescentes antes e após 2018; Piso da Enfermagem.

Os encaminhamentos foram: Pactuação da Oficina de Orçamento para o dia 27/10/2023; Pactuação da 2ª Etapa da Oficina de Territorialização, nos dias 25 a 30/09/2023; Pactuação da presença dos gestores da Região Norte nos compromissos nos dias 23 e 24/08/2023; Pactuação e Organização da Oficina de Implementação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade – AVAQ e Método de Microplanejamento – MP para os dias 29, 30 e 31/08/2023.

A reunião CIR foi promovida no período vespertina e teve a participação da Diretora do ERS/Colíder Grazielle Scarpin Guimarães e demais membros, junto com a equipe técnica do ERS/Colíder, com a ausência da equipe do município de Nova Canaã do Norte, tendo 83,33% de presença do colegiado.

Foram debatidos na CIR:

1. Agendamento de uma reunião dia 24/08/2023 com a equipe da SES – regulação/CRUE e gestores para alinhamento, informação e buscar soluções para situação atual nos processos de encaminhamentos na Região;
2. Organização, planejamento e condução do processo da construção da DOMI na região de saúde;
3. Construção de um documento solicitando custeio financeiro do Estado para o funcionamento do laboratório de análise microbiológica da Região;
4. Composição de uma Câmara Técnica para visitar o Laboratório de Análise de Água no município de Terra Nova para entender o processo de trabalho e melhorar a organização e implantação do laboratório regional;
5. Rever a planilha de gastos do laboratório pela equipe do município de Colíder, visando minimizar o custo unitário da análise da água para suprir as necessidades e demandas dos municípios da regional;
6. Construir um documento regional visando aumento de teto dos profissionais agentes de combate de endemias dos municípios do território, objetivando aumento do custeio para o pagamento desses profissionais.