Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a reforma/ampliação e adequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi no município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
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