Dispõe sobre a aprovação de Habilitação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS ALTA COMPLEXIDADE no Hospital Municipal de Cuiabá-HMC Dr. Leony Palma de Carvalho CNES: 9209352, localizado no Município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.