A transmissão online vai contar com a presença de convidados da FNP, TCU, CNMP e CNS e lançamento de publicação com recomendações para auxiliar o processo de encerramento e transição
Nesta sexta-feira (17), a partir das 14h30, será realizada a segunda parte do Webnário “Recomendações para o Encerramento da Gestão” que compõe a programação do 1º Congresso Virtual do Conasems. A atividade é a continuação da atividade que aconteceu na sexta passada (10) e contou com a participação online de profissionais de saúde de todo país, contabilizando mais de cinco mil visualizações (confira o vídeo aqui).
A segunda parte do seminário online será coordenada pelo vice-presidente do Conasems, Charles Tocantins e contará com a participação virtual de diversos convidados que vão apresentar temas importantes para a gestão municipal do SUS.
-Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, vai tratar sobre os aspectos da gestão relativos ao encerramento da gestão e transição;
-Lenir Santos, Conselheira do Conselho Nacional de Saúde, falando sobre o encerramento da gestão e a prestação de contas na perspectiva do controle social;
-Jairo Bisol, promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (Comissão da Saúde), para falar sobre as obrigações legais do encerramento de gestão e período de transição;
-Marcelo Chaves Aragão, Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, fará palestra com recomendações do controle para o período de encerramento de gestão e transição e aspectos relativos à utilização dos recursos Federais.
Lançamento: guia online traz recomendações para auxiliar o processo de encerramento e transição
O Conasems lança nesta sexta-feira (17), durante a programação do I Congresso Virtual, uma reedição da publicação “Recomendações para o Encerramento da Gestão”. O documento é um compilado atualizado e ampliado de orientações essenciais, com conteúdos elaborados de forma acessível sobre o processo de transição, a importância do plano municipal de saúde, do relatório anual de gestão e dos relatórios quadrimestrais. Estão disponíveis também orientações sobre prestações de contas no tocante a auditorias, aplicação de recursos, fundo municipal de saúde, convênios, contratos e termos aditivos, dentre outros
1º Congresso Virtual Conasems
Com objetivo de apoiar e qualificar a gestão municipal do SUS, levando em conta a situação de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Conasems lança seu I Congresso Virtual. A programação semanal, em formato inovador, vai contar com mais de 15 atividades online distribuídas ao longo de quatro meses. Para participar é preciso fazer a inscrição no site do evento.
A programação segue com atividades semanais até 10 de novembro. As principais mesas serão mensais, tratando de temas relevantes para a gestão municipal, como Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O I Congresso Virtual do Conasems também vai contar com uma edição especial da Mostra Brasil, aqui tem SUS com apresentações de experiências exitosas no enfrentamento à Covid-19 nos municípios. Além disso, o evento lançará novos episódios dos Webdocs Brasil, aqui tem SUS e vídeos da série #AedesNaMira em sessões comentadas com debate e troca de experiências, na estreia do #CineSUS.