O Apoio Integra reúne as principais ações dos Apoiadores nas regionais de saúde. Foi promovida no dia 03 de março a Reunião de Aperfeiçoamento em Orçamento e Financiamento do SUS com Nova Monte Verde, Região Alto Tapajós. O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta e teve como palestrantes o Apoiador Cosems/MT, Valdecir Correia Paz, e a Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis.
Estiveram presentes ainda a Secretária Municipal de Saúde de Nova Monte Verde, Flávia Martins Corrêa, a Secretária Municipal de Finanças de Nova Monte Verde, Alice Bolduan do Nascimento, e a Técnica Municipal da Saúde de Nova Monte Verde, Lucimara Camapanha. A principal dúvida levantada foi sobre o processo de trabalho sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os principais temas debatidos foram:
- Importância da análise do investimento médio dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde;
- Legislações importantes sobre financiamento e planejamento do SUS;
- Principais sites para consultas de transferências Fundo a Fundo (FNS, FIPLAN, SES/MT e e-Gestor AB);
- Saldos remanescentes: Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022;
- Análise do financiamento: Atenção Primária à Saúde, Teto MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica Básica, dentre outros;
- Apresentação da classificação por função, subfunção, fonte e destinação de recursos;
- Análise do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD 2023;
- Controle das Contas (Repasses X Gastos com Saúde = Saldo Existente);
- Prestações de Contas: Cofinanciamento Estadual Excepcional, Emenda Parlamentar Estadual, SIOPS, RDQA e RAG.
O encaminhamento foi o envio de materiais para subsidiá-los no aprimoramento dos Instrumentos de Orçamento e Financiamento do SUS. Como destaque, a reunião contou com a participação dos envolvidos diretamente no gerenciamento do Fundo Municipal de Saúde de Nova Monte Verde.
