Foi promovida no dia 19 de junho a Oficina Cirurgias Eletivas no Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, junto ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde.
Na ocasião, estiveram presentes os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) da região Centro-Oeste e representantes das secretarias municipais de saúde da região. O Cosems/MT foi representado pela Vice-presidente Maria das Graças Souza dos Santos Mendes.
A Oficina foi pautada por avaliação, troca de experiências entre os estados e discussão sobre as dificuldades para executar cirurgias eletivas. Algumas pontuações foram realizadas:
EIXO I – Validação das informações apresentadas pelo Ministério
A) As informações apresentadas no levantamento realizado pelo Ministério da Saúde retratam a realidade do seu estado?
Resposta: SIM
EIXO II – Levantamento das cirurgias eletivas
B) Citar em ordem decrescente as principais demandas de cirurgias eletivas (atendidas/não atendidas) por:
Cirurgias Atendidas:
Ginecologia: colpoperineoplastia, histerectomia, laparotomia exploradora, laqueadura.
Ortopedia de pequeno porte: Retirada de material de síntese óssea.
Cirurgia geral: colecistectomia, hérnia inguinal.
Hernioplastia umbilical: hemorroidectomia, vasectomia, esfincterotomia interna, hérnia epigástrica.
Cirurgias não atendidas:
Especialidade médica: Otorrino, Urologista, Ortopedista
Procedimentos: Cistoceles, nas mesmas especialidades Uretrocistografia, Postectomia, Amigdalectomia, Adenoidectomia, tratamento cirúrgico de varizes, tratamento cirúrgico ortopédico, colecistectomia por vídeo, histeroscopia cirúrgica
Especialidade de ginecologia: histeroscopia cirúrgica
Especialidade de ortopedia: cirurgias de joelho
C) Há complementação de recursos estaduais e municipais para a execução das cirurgias eletivas no estado? Se sim, quais? Informar os percentuais aplicados estaduais/ municipais.
Resposta: NÃO
EIXO III – Dificuldades
D) Há dificuldade para executar a estratégia das cirurgias eletivas no seu estado? Se sim, citaras principais dificuldades, como por exemplo: contratualização, recursos humanos, prestador, entre outros.
Resposta: Sim. De Contratualização, recursos humanos e prestador de serviços. O Estado de Mato Grosso não tem hospital estadual e tem baixa contratualização, a maioria das contratualizações são feitas com os municípios. Muitos municípios não conseguem cumprir as pactuações por dependerem de hospitais com maior capacidade instalada, que em sua maioria não conseguem realizar as cirurgias com os valores das tabelas e existe escassez de especialistas no interior do Estado.
As cirurgias de grande porte somente são realizadas através de regulação urgente. As eletivas aguardam na fila por período de até 3 anos. Um exemplo são as cirurgias das especialidades de otorrinolaringologia, urologia, cardiologia, ortopedia. Demoram muito tempo para serem agendadas, as cirurgias que mais preocupa a não reposta, são as cardiológicas.
O Financiamento não é Suficiente, as estratégia que existentes não funcionam, agilidade em cumprimento às Demandas Reprimidas não caminham, as Portarias Publicadas não são Cumpridas de maneira igualitária em todas as Regionais em Nível de Estado. Levantamento da fila de demanda.
E) Existe alguma estratégia de superação para as dificuldades elencadas acima? Ex.: articulação interfederativas nas Comissões Intergestores; contratualização com hospitais privados, universitários, entre outros.
Resposta: Sim. Discussão e força tarefa entre estado e Cosems;
Cirurgias realizadas através de Consórcio Intermunicipal de Saúde;
Existe articulação nas Comissões Intergestores, porém não sanam a necessidade de capacidade instalada nas unidades hospitalares nem a contrapartida financeira entre municípios. A contratualização com hospitais universitários e privados seriam uma estratégia interessante para suprir o déficit de leitos, além de investimentos na infraestrutura de hospitais regionais e de referência regional.
EIXO IV – Possibilidades e possíveis soluções
F) Há procedimentos cirúrgicos eletivos que não estão contemplados no rol de procedimentos da política e são considerados estratégicos para o estado? Em caso positivo, informar quais são os procedimentos.
Resposta: Falta Cirurgia Bariátrica, Angioplastia e revascularização. Porém os demais procedimentos de acordo com a Portaria nº 195, de 6 de fevereiro de 2019, são suficientes e adequados para sanar a necessidade.
G) Cite propostas de melhoria que impactariam positivamente para desenvolver a estratégia das cirurgias eletivas no seu estado.
Resposta:
-Consolidação das Regiões de Saúde como referência para as cirurgias;
-Reestruturação (física e equipamentos) de hospitais regionais e de referência regional;
-Contratualização com hospitais filantrópicos, privados e universitários;
-Atualização da tabela SUS.
-Oficina com os Gestores, oficina com os possíveis prestadores do Estado; e em grupo de condução e projeto regional conforme necessidade de cada Município.
– Fortalecer as Micro, Fortalecer a Macro e maior investimento a cunho Estadual e Federal e principalmente uma Total Reavaliação da PPI e Valores, a Nível Estadual e Federal que não suporta mais a Demanda existente tanto em Demanda Reprimida quanto o Crescimento Populacional em cada Município.
