O Hospital do Coração (HCor), em parceria com o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), torna público o processo seletivo para a Especialização em Direito Sanitário para gestores e trabalhadores do SUS com ênfase em judicialização da saúde.
A capacitação é destinada a profissionais com formação de nível superior que atuem na assessoria jurídica ou em área da saúde que requeira conhecimentos em Direito Sanitário, preferencialmente com a judicialização da saúde, no âmbito das secretarias municipais, em seus conselhos representativos ou nas secretarias estaduais de saúde.
A capacitação tem carga total de 430 horas, sendo 30 delas presenciais (dois encontros que serão realizados em São Paulo/SP), e 400 horas no modelo de Ensino à Distância (EAD). São 250 vagas disponíveis conforme edital, divididas nos estados da seguinte maneira:
– Uma vaga destinada a profissional do quadro fixo de cada Cosems;
– Uma vaga para profissional ligado à Secretaria Municipal de saúde de cada capital do país;
– Uma vaga a profissional ligado à Secretaria Estadual de Saúde de cada estado do país e do Distrito Federal;
– As demais vagas serão distribuídas entre profissionais ligados às Secretarias Municipais de Saúde do país, conforme quantidade de vagas especificada para cada estado, devendo cada Cosems apresentar as regras e fluxos descritos no edital aos gestores das secretarias municipais de saúde que o integram, de forma que os(as) candidatos(as) sejam indicados(as) por consenso e estejam, preferencialmente, vinculados a diferentes regiões de saúde.
Realizada a etapa de pré-seleção, os Conselhos representativos devem enviar os dados dos candidatos indicados até 25/03 (nome completo, CPF e e-mail para contato) para o e-mail [email protected]. Além das indicações voltadas ao preenchimento das vagas descritas no edital, os Conselhos representativos de secretaria de saúde poderão efetuar a indicação de até 03 (três) candidatos (as) para compor cadastro de reserva.
Após essa etapa, os candidatos serão selecionados por comissão do HCor, que observará o preenchimento dos requisitos e o cumprimento dos prazos previstos no edital.
Confira o edital na íntegra clicando aqui.
Fonte: site Conasems.
