Foi realizado no dia 16 de fevereiro a 2ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Saúde (CGM) da Região Alto Tapajós. O encontro contou com 100% da presença dos Gestores, entre eles o incluindo a Vice-regional Titular Cosems/MT e Gestora de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, a Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis, o Gestor de Alta Floresta José Aparecido de Souza, de Carlinda Daiane Rosa da Silva, de Nova Bandeirantes Jair Habowski, de Nova Monte Verde Flavia Martins Corrêa e Apoiador Cosems/MT Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas foram: Comunicação em Saúde (Boletim de Legislação); Mostra de Experiências Exitosas/XXIII Encontro Estadual do Cosems/MT; Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022: Saldos Remanescentes; Conferências Municipais de Saúde; Resultado dos Indicadores de Desempenho – 3º Quadrimestre de 2022; Prazos: SIOPS 6º Bimestre 2022, 3º RDQA/2022 e RAG 2022; Agenda de Reuniões 2023; Planejamento Regional Integrado – PRI no âmbito das Macrorregiões de Saúde; Discussão de Pauta de CIR. Os informes foram: Socialização da 1ª Reunião de Diretoria do Cosems/MT e 1ª Reunião de CIB 2023.
Os encaminhamentos foram:
- Alta Floresta e Carlinda: Realizar a adesão do PSE até o dia 28/02/2023;
- Oficializar para o CIES Regional e COSEMS/MT a manifestação de interesse dos municípios de Apiacás (1 vaga), Carlinda (1 vaga) e Paranaíta (1 vaga) no Curso de Especialização em Auditoria no SUS pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESP/MT);
- Região Alto Tapajós: Inscrever os trabalhos para “Mostra de Experiências Exitosas de Mato Grosso – Edição 2023”, no prazo limite de 10/03/2023, conforme Regulamento;
- Região Alto Tapajós: Analisar os saldos remanescentes em contas em conformidade com a Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022;
- Região Alto Tapajós: Informar ao Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, mediante ofício, a data escolhida para realização da Conferência de Saúde do Município e se atentarem para as etapas municipais que devem ser realizadas, impreterivelmente, até 31 de março de 2023; enviar o Relatório Final da Etapa Municipal ao e-mail [email protected], até 10 dias após a realização da mesma, não sendo possível acatá-lo em hipótese nenhuma após a data de 10/04/2023;
- Alta Floresta, Apiacás e Nova Bandeirantes: Cumprir o prazo de envio do SIOPS, que venceu em 30/01/2023, e ainda dispõem de 30 (trinta) dias a partir da emissão da Notificação recebida pelo Ministério da Saúde para regularizar a homologação;
- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 3º/2022: Apresentar até o final do mês de fevereiro, para avaliação do Conselho no sistema DigiSUS e, em audiência pública na Casa Legislativa;
- Oficializar para a Central de Regulação Estadual – SES/MT, a solicitação de capacitação/implantação do Módulo Municipal do SISREG III, tendo como público alvo os gestores e técnicos dos municípios da Região Alto Tapajós;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIR Alto Tapajós deste ano, que, originalmente estava marcada para o dia 17/02/2023 de forma presencial, foi remanejada para o próximo dia 24/02/2023, no período matutino, na forma de web reunião, a partir das 8h30.
