Em 20 de dezembro foi realizada a 12ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Saúde (CGM) da Região Alto Tapajós, no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta. O encontro contou com a presença da Vice-regional Titular Cosems/MT e Gestora Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, da Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta Andreia Fabiana dos Reis, Gestora de Carlinda, Elaine Juviniano de Lima, a Representante de Alta Floresta, Maria Sirleide Gonçalves da Silva, e o Apoiador Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas foram:
- Diretrizes Objetivos, Metas e Indicadores – DOMI do Planejamento Regional Integrado – PRI da Região Alto Tapajós;
- Prazo da Lei Complementar nº 197/2023 – Saldos em Contas;
- Monitoramento dos Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS e SIOPS;
- Plano de Trabalho Regional – 2024;
- Habilitação das Equipes Multiprofissionais – e-Multi;
- Implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde (IAF);
- Indicadores de Saúde Bucal;
- Painéis de Cobertura Vacinação;
- Piso da Enfermagem;
- Discussão de Pauta de CIR.
Os informes foram:
- Socialização da 10ª Reunião de Diretoria do COSEMS/MT em 2023;
- Socialização da 10ª Reunião Ordinária de CIB/MT em 2023.
Os encaminhamentos:
- Alta Floresta, Apiacás, Carlinda e Nova Bandeirantes: Utilização dos saldos das contas federais (antigas) até 31/12/2023, em conformidade com a Lei Complementar nº 197/2023.
- Alta Floresta, Carlinda e Nova Bandeirantes: Regularização das pendências no DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento Ciclo 2022/2025.
- Apoio COSEMS/MT: Incluir no Plano de Trabalho Regional para o exercício de 2024, as seguintes metas: 1) Fórum de Faturamento do SUS e 2) Fórum de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS.
- Nova Bandeirantes: Confirmar se alterou no e-Gestor AB (Gerencia APS), a mudança da solicitação de credenciamento da e-Multi para Convencional;
- Nova Monte Verde: Cadastrar a Equipe e-Multi no SCNES, considerando a habilitação por meio da Portaria GM/MS nº 2.385, de 15 de dezembro de 2023.
- Estabelecimentos de Saúde, credenciados ao Incentivo Financeiro Federal de Custeio, destinado à Implementação de Ações de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde.
- Envio da Planilha Sugestiva para cálculo da 9ª Parcela do Piso da Enfermagem.
- Envio: Resolução CIB/MT nº 830 de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual de Custeio no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para implementação e qualificação das ofertas de serviço de Saúde Digital nos Municípios de Mato Grosso que assinarem o Termo de Adesão das ofertas de serviços de Saúde Digital MT” e Resolução CIB/MT nº 776 de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a atualização do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
No mesmo dia foi promovida a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da região. Estiveram presentes os Membros da CIR – Alto Tapajós, Técnicos do ERS de Alta Floresta e Apoiador. Foi debatida a pauta de Definição do Calendário de Reuniões da CISRAT. Os informes foram: Arboviroses – Notificações; Laboratório Regional de Água – Início dos exames; Fluxo da Regulação aprovado pela CIB/MT; Planejamento Regional Integrado – PRI Etapa – DOMI.
Os encaminhamentos foram a Aprovação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – DOMI do Planejamento Regional Integral – PRI da Região Alto Tapajós, que será encaminhado para a Etapa Macrorregional.
As pautas da reunião CIR – Região Alto Tapajós foram aprovadas sem ressalvas.
