Duas mesas-redondas no período da tarde do dia 6 de março agitaram o XXI Encontro de Secretarias Municipais de Saúde. Muita discussão e novas nuances públicas foram discutidas, principalmente no que diz respeito à Portaria 3.992/2017, que prevê a transferência dos recursos federais para apenas dois blocos, o de custeio e de investimento.
A mudança foi muito discutida na mesa-redonda “Planejamento e financiamento do SUS no contexto atual: o desafio de ser único”, coordenada pelo Secretario Geral do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e formada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Mauro Junqueira, pela Assessora Técnica do Cosems de Pernambuco Cristina Paulino e pela Assessora Técnica do Cosems de Mato Grosso Elizabeth de Arruda Pinto.
Segundo Cristina Paulino, a flexibilização no recurso da gestão de saúde vai demandar mais controle e planejamento na prestação de contas ao final do exercício. “Antes tínhamos várias caixinhas de recursos que tinham muitas limitações, já que o recurso de um bloco não poderia ser usado em outro. Os gestores trabalhavam então com grandes limitações e políticas confusas”, afirma.
O Presidente do Cosems ressaltou que a Portaria dará autonomia para o gestor de saúde para realização de um planejamento que atenda as necessidades de cada região, podendo distribuir os recursos de acordo com as necessidades previstas nos planos. Ao final da mesa, a Assessora Elizabeth Pinto ainda apresentou o resultado do trabalho do Cosems/MT, que tem utilizado como plano primordial a capacitação dos apoiadores regionais.
Seguindo a programação, a segunda mesa da tarde discutiu sobre o “PNAB – Novas perspectivas da Política Nacional de Atenção Básica – discutir o presente para transformar o futuro”. A mesa foi coordenada pela Vice Regional Alto Tapajós Fabiana Leocádio Pessoa, e formada pela Assessoria Técnica do Conasems Marema Patricio, pela Coordenadora da Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) Regina Paula Oliveira Amorim e pelo Técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança/PR Gilvan Mendes.
A mesa discutiu as proposições que abarcam a PNAB e o próprio conceito de Atenção Básica. Como mesmo aponta a Marema Patricio, a definição de Atenção Básica não é nada básica, mas sim um conceito que atende várias demandas de saúde. Amanha, 7, a programação continuará com tudo. Confira:
Dia: 07/03/2018
8h – 10h – Mesa Redonda – E-SUS como ferramenta indutora da Coordenação do Cuidado – O sentido das mudanças na implementação.
Expositores: Adriana Paula de Almeida/DAB/MS, Diogo Demarchi – COSEMS/SC.
Coordenador: Regina Paula Oliveira Amorim/Coordenadora da Atenção Primária – SES/MT
10h – 10h30 – Debate
10h30 – 12h – Mesa Redonda – Telessaúde como ferramenta inovadora no SUS e seus impactos econômicos.
Expositores: Coordenação Nacional do Telessaúde/MS, Beatriz Alkmin – Núcleo Telessaúde/MG, Renato Mineli – Consultor do Telessaúde/MG.
Coordenador: Maria Conceição E. Villa- Coordenação do Núcleo Telessaúde/MT Estadual.
12h – 13h30 – Almoço
13h30 – 15h30 – Assembleia Geral do COSEMS/MT.
15h30 – 15h45 – Intervalo Coffe Breack.
15h45 – 17h30 – 1° Reunião de Diretoria do COSEMS/MT.
