Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal Cuiabá para Gestão Dupla, do Hospital e Maternidade São Matheus LTDA (CNES Nº3953238), para a oferta de serviço de transplantes em âmbito do Estado de Mato Grosso.