No dia 14 de outubro foi realizada a Reunião da Colegiado Gestores Municipais (CGM) Água Boa/ Médio Araguaia. Dentre as pautas debatidas estavam: situação do projeto regional do MT Mais Cirurgias, situação regional dos indicadores de cobertura vacinal e o Programa MT Imuniza Mais, etapa municipal da Conferência de Saúde Mental e a possibilidade de aumento do teto MAC, por meio de processo encaminhando via CIR/CIB.
Já no dia 15, foi realizada a Comissão Intergestores Regionais (CIR) do Médio Araguaia/ Água Boa.
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No dia 13 foi a Reunião CGM da Baixada Cuiabana de forma remota. Já no dia 14, de forma presencial, foi promovida a Reunião da CIR Baixada Cuiabana.
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Reunião da CGM da Região Teles Pires com a presença de 11 municípios. O encontro foi realizado no auditório da secretaria de administração de Sinop no dia 14 de outubro. A Reunião da CIR na Região Teles Pires foi no mesmo dia, no período da tarde, realizada na CDL do município.
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No dia 14 de outubro foi promovida a Reunião da CGM Região Alto Tapajós no formato online, contando com a presença dos Gestores de Alta Floresta (representante), Apiacás, Nova Monte Verde, Paranaíta, Apoiador COSEMS/MT Valdecir Correia Paz e convidada Técnica do SAE/CTA de Alta Floresta.
As pautas debatidas foram: Monitoramento dos Instrumentos DigiSUS; Gestor – Módulo Planejamento; Programa Previne Brasil; Inscrição da Capacitação em Terapias Florais no SUS-MT; Utilização de saldo remanescentes de recursos em conta do Fundo Municipal de Saúde; Discussão sobre a situação do prédio da Casa de Apoio de Alta Floresta/MT; Discussão de Pauta de CIR.
Alguns informes também fizeram parte da reunião, como a apresentação do sae/CTA DE ALTA FLORESTA, que falou da atual situação dos serviços de Assistência Especializada em HIV e Hepatites Virais e os devidos alinhamentos necessários e a socialização da 9ª Reunião de Diretoria do Cosems/MT e 9ª Reunião de CIB/MT em 2021.
Dentre os principais encaminhamentos estão:
. Município de Alta Floresta: sanar as pendências no DigiSUS por meio da análise do Conselho de Saúde nos seguintes instrumentos: Plano Municipal de Saúde 2018-2021;
. Relatório Anual de Gestão 2020; RDQA 1º/2020; RDQA 2º/2020 e; RDQA 3º/2020;
. Município de Carlinda: alimentar e enviar para análise do Conselho de Saúde a Programação Anual de Saúde 2021 no DigiSUS.
. Municípios de Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde: inserir as informações relativas ao 1º Quadrimestre de 2021 no DigiSUS.
. Cumprimento da Lei Complementar 181/2021.
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Foi realizada no dia 15 de outubro, a Reunião da CIR Região Alto Tapajós, com a presença dos membros da Comissão, Técnicos do ERS e Apoiador Cosems/MT da região, Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas foram a Revogação de Proposições Operacionais CIR, Reabilitação do IAPCC – Laboratório Tipo I, Emenda Parlamentar Estadual para compra de 14 motocicletas (com capacete) para os ACS de Carlinda e Emenda Parlamentar Estadual para compra de uma ambulância para Nova Monte Verde. Todas as pautas da CIR foram apreciadas e aprovadas por todos os membros presentes.
Outros informes e discussões foram sobre diversos temas, entre eles: Imunobiológicos; especiais e controle de temperatura; Conferência de Saúde Mental; Curso Atualização Sala de Vacina; Web-reunião Curso de Enfermagem, Programa HIV/AIDS e Sistema de Mortalidade; Atualização Declaração de Nascidos Vivos; Sazonalidade 2022 Palivizumabe; SISCAN – Configuração das Empresas Prestadores de Serviços no Sistema; Vigilância Sanitária – Inserção das informações no sistema SVS e processo de descentralização das ações.
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No dia 15 de outubro foi realizada a Reunião da CGM Itinerante do Vale do Arinos, em Tabaporã. Estiveram presentes os gestoresde Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Juara e Tabaporã; o Representante do ERS/Juara, que foi convidado pelo gestor de Tabaporã; o Prefeito de Tabaporã; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tabaporã; Vereadores da Câmara de Tabaporã; técnicos das Secretarias de Saúde de Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte; a Secretária Executiva do Consorcio – CISVA e a Apoiadora Cosems Midiã Andréa Rissotte.
Na CGM que antecedeu a essa, foi pactuado entre os gestores, a exemplo da CIB, que as CGMs seriam de forma itinerante. Essa é primeira CGM nesse formato, que se mostrou muito promissora, pois além de produtiva, deu oportunidade para outros setores (câmara municipal, CMS, prefeito) re-conhecer a importância desse colegiado,d esse espaço de discussão e definição de prioridades da política de saúde municipal e Regional nos processos de Pactuação.
Dentre as pautas debatidas estão:
*Informes e Socialização de reunião de Diretoria e CIB/MT;
*Imuniza Mais MT, socializando a colocação do Município de Porto dos Gaúchos, que no estrato 2 de 05-10 mil, ficou em segundo lugar. Informando que a transferência do incentivo financeiro será realizada em parcela única (fundo a fundo); que a avaliação do desempenho da vacinação e análise das coberturas vacinais será com base Sistema oficial do PNI; O recurso financeiro deverá ser utilizado para viabilizar as ações e serviços voltados a vacinação nos municípios e a prestação de contas do uso do recurso deverá ocorrer por meio do Relatório Anual de Gestão ou quando requerido pela Secretária Estadual de Saúde. E ainda que o caminhão da Imunização está disponível para os municípios solicitarem o agendamento;
*Previne Brasil: Socializando o resultado dos Indicadores do Programa, o qual os municípios do Vale do Arinos ficaram entre os 10 primeiros do Estado do Mato Grosso, sendo Tabaporã e Porto dos Gaúchos, em primeiro e segundo lugar respectivamente;
*Revisão teto MAC: Repassado aos municípios que quiserem realizar a revisão do teto MAC, deverão demonstrar ao Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde, por da exposição de dados (relatório de diagnóstico) a necessidade de revisão do Teto para os serviços de Média e Alta Complexidade do Município, e garantir a ampliação dos recursos de Média e Alta Complexidade;
*Conferência de Saúde Mental: Discussão sobre o assunto, e orientação aos Municípios que independente de possuírem CAPS, deverão realizar a Conferencia, pois é importante para se ter uma rede de atendimento no Estado. Informado que as etapas Municipais e/ou Macrorregionais deverão ser realizadas de 01 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022 e que caberá ao respectivo Conselho Municipal de Saúde a sua coordenação;
*Cirurgias eletivas: Discussão sobre as cirurgias eletivas, decidido que cada município terá seu plano de cirurgias do Projeto Mais Cirurgias MT, porem será realizado/contratualizados através do Consórcio – CISVA;
* Realização de Reunião de Diretoria e CIB de Novembro: foi socializado pelo Vice Regional do Vale do Arinos que ambas serão realizadas no município de Porto dos Gaúchos.
Ao final, dentre os encaminhamentos, ficou definido que os secretários de Saúde irão se deslocar aos Municípios de Nova Mutum e Cuiabá em busca de prestadores de serviços para realização das Cirurgias Eletivas do Programa Mais MT.
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Reunião de CIR Araguaia Xingu, em Porto Alegre do Norte, no dia 15 de outubro.
