O Cosems Conecta reúne as principais ações que possuem participação e organização dos Apoiadores e das regiões de saúde.
No dia 08 de outubro foi realizado o Encontro Temático Alto Tapajós e Norte Mato-grossense – OCI na Prática: Organização da Oferta, Execução e Faturamento – SUS 360º no formato online. A capacitação foi ministrada pelo Apoiador da Região Alto Tapajós, Valdecir Correia Paz, e pela Apoiadora da Região Norte, Karyne Nalevaiko, com participação dos Secretários Municipais de Saúde, técnicos da Regulação, técnicos dos Sistemas de Informações em Saúde dos municípios e técnicos dos Escritórios Regionais de Saúde das regiões.
As principais dúvidas levantadas foram:
- Organização e operacionalização das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) no âmbito do Plano de Ação Regional (PAR).
- Definição e responsabilidades dos municípios e estabelecimentos executores das OCI.
- Cadastro e atualização das informações dos estabelecimentos no CNES para execução das OCI.
- Fluxo de regulação, agendamento e organização da oferta dos procedimentos que compõem a OCI.
- Registro e faturamento da produção da OCI por meio de APAC no SIA/SUS.
- Responsabilidades e atuação do Núcleo de Apoio à Gestão (NAG) e do Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC).
- Possibilidade de organização da execução das OCI de forma regionalizada, considerando a realidade e a capacidade instalada dos municípios..
Os principais temas debatidos:
- Conceitos, objetivos e organização das OCI no Programa Agora Tem Especialistas.
- Estrutura e operacionalização do PAR e sua relação com a oferta regional de serviços.
- Papel do município, do estabelecimento executor, da regulação, do NAG e do NGC.
- Requisitos de cadastro no CNES e organização dos serviços para execução das OCI.
- Fluxo da produção, registro, processamento e faturamento das OCI em APAC/SIA.
- Importância da integração entre Regulação, CNES, Sistemas de Informação e setores responsáveis pelo faturamento.
- Necessidade de planejamento para garantir a execução integral da OCI e o acesso dos usuários aos serviços especializados, considerando o saldo existente de emenda parlamentar no SUS 360º.
Os encaminhamentos:
- Orientar os municípios quanto à organização dos fluxos necessários para execução e faturamento das OCI.
- Estimular a atualização e adequação dos cadastros dos estabelecimentos executores no CNES.
- Fortalecer a integração entre os setores de Regulação, Sistemas de Informação e Faturamento.
- Orientar os municípios quanto à identificação e encaminhamento de inconsistências ou dúvidas relacionadas à execução, registro e faturamento das OCI.
- Avaliar, no âmbito regional, a capacidade instalada e a organização dos municípios para execução das OCI previstas no PAR.
- Manter o acompanhamento regional da implantação e execução das OCI, promovendo novos momentos de orientação sempre que necessário.
O encontro possibilitou o alinhamento de informações entre gestores e técnicos das regiões Alto Tapajós e Norte Mato-grossense, ampliando a compreensão sobre o fluxo completo da OCI, da organização da oferta à execução, registro e faturamento. Destacou-se a importância da atuação integrada entre gestão, regulação e sistemas de informação para garantir a adequada execução das ofertas e o acesso dos usuários à atenção especializada.
