Hoje, dia 04 de abril, está sendo realizada a reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) de Mato Grosso com a presença do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) Marco Antonio Norberto Felipe, demais membros da presidência e das regionais, a equipe técnica do Conselho, Apoiadores, membros da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e outros profissionais da área de saúde. A reunião está acontecendo na Escola de Saúde Pública. Confira abaixo as pautas e apresentações de hoje.
RESOLUÇÃO/EMENTA
- Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Dr. Thiago Fernando Sandri dos Santos, Porte II, Opção VII, habilitada, localizada no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso. Pela Coordenadoria de Atenção Especializada em Saúde/SAS/SES-MT
- Aprovar o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo à Regionalização para custeio de Ações e Serviços em Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), modalidade I, do município de Água Boa, na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso. Pela Coord. de Ações Programáticas e Estratégicas/SAS/SES-MT
- Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II do Hospital Santa Rosa S/A para efetivar e dar suporte à realização de Transplante Renal no Estado de Mato Grosso. Pela Coordenação de Atenção Especializada em Saúde/SAS/SES-MT
- Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. Pela Superintendência de Assistência Farmacêutica/Sec. Adjunta de Unidades Especializada
- Dispõe sobre aprovação de implantação de 01 (uma) Base Descentralizada do SAMU 192 no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana. Pelo SAMU/Gab.Sec. Adjunto do Complexo Regulado
- Dispõe sobre a pactuação da Região de Saúde ………… onde será iniciado o processo da Planificação da Atenção à Saúde no Estado de Mato Grosso. Pela Coordenadoria de Gestão da Atenção Primária/SAS/SES-MT
- Dispõe sobre o calendário permanente de remanejamento/pactuação dos recursos financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC da Programação Pactuada e Integrada – PPI aos municípios do Estado de Mato Grosso. Pela Superintendência de Controle e Avalição/Gab. do Sec. Adjunto de Regulação
- Dispõe sobre o incremento de Teto Financeiro destinado à Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC do município de Campo Verde, situado na Região Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso. Pela Superintendência de Controle e Avalição/GBSAREG
- Aprovar a definição dos critérios regulatórios de garantia do acesso aos procedimentos Cirúrgicos Eletivos. Pela Superintendência de Controle e Avalição/GBSAREG
- Dispõe sobre aprovação da estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), no exercício de 2019, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. Pela Superintendência de Controle e Avalição/GBSAREG
- Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor das Redes de Atenção à Saúde do Estado de Mato Grosso. Pela CIR BC e SAS/SES-MT
- Aprovar o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Programação Hospitalar da Média Complexidade, referente a procedimento hospitalar, leitos obstétricos cirúrgicos e clínicos para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, situados na Região de Saúde da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso. Pela Superintendência de Controle e Avalição/GBSAREG
Temas de Apresentações
A organização das Redes de Atenção à Saúde na Baixada Cuiabana – Responsável: Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana;
Política de cofinanciamento estadual não obrigatório para o custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no Estado de Mato Grosso – Responsável: Fabiana Bardi – Secretária Adjunta do Complexo Regulador/SES-MT;
Política de cofinanciamento estadual de Média e Alta Complexidade – Responsável: Juliano Silva Melo – Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde
“Resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família Mato Grosso – 2ª Vigência de 2018” – Responsável Técnica: Maria da Penha – Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde – COPHS/SAS/SES-MT
Informes (Gabinete da SES/MT; Diretoria do Cosems/MT; Câmaras Técnicas da CIB/MT; CIES, Secretaria Executiva da CIB/MT)
Formulário de Pesquisa sobre o enfrentamento abusivo das drogas – Responsável técnica: Jane Kátia – Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde/SAS/SES-MT
