O Sistema DigiSUS Gestor conta, a partir de janeiro de 2019, com o ambiente de produção Módulo Planejamento (DGMP). O módulo faz parte do sistema e deve ser utilizado para registro de informações relativas aos instrumentos de planejamento em saúde de estados, Distrito Federal e municípios.
O DGMP possibilita o registro sequencial das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde, atualização das metas e lançamento de previsão orçamentária da Programação Anual de Saúde; elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e do Relatório Anual de Gestão; o registro de metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores.
Ainda serão incorporadas ao Módulo as funcionalidades dos sistemas Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório de Gestão (SargSUS) e Sispacto. O SargSUS continuará disponível até dezembro de 2019, aos gestores para encaminhamento dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) anteriores ao ano de 2018 e também aos conselhos de saúde para apreciação dos RAG anteriores a 2018.
A solicitação de acesso ao DGMP será feita a partir de cadastro no Sistema de Cadastro e Permissões de Acesso (SCPA) do Ministério da Saúde. Os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS) serão referência para autorização de acesso das Secretarias Estaduais de Saúde, e estas serão referência para autorização de acesso das Secretarias Municipais de Saúde, dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
A Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, sediado em Cuiabá, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) programarão oficinas para a capacitação sobre o DigiSUS. As datas serão comunicadas aos municípios.
Confira a seguir os informativos:
Nota Informativa nº 2/2018-CGAIG/DAI/SE/MS;
Ofício nº 960/2018/SE/GAB/SE/MS;
