Dispõe sobre o incremento de Teto Financeiro, que busca ampliar os recursos destinados para o bloco de Média e Alta Complexidade MAC, no valor de R$ 186.907,10 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sete reais e dez centavos) do município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.