Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a reforma e ampliação da estrutura física do Centro de Saúde de Novo Santo Antônio, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.