Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo A), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13963.182000/1210-03, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Confresa, pertencente a Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.