Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde Garças Araguaia, Médio Araguaia, Teles Pires, Médio Norte Matogrossense, Vale do Arinos, Vale do Juruena e Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2021