Confira abaixo publicações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Vigilância em Saúde relacionadas à Covid-19.
1) Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA
– Simplificadas regras para produtos como máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, protetores faciais, respiradores e vestimentas hospitalares descartáveis. RDC 356/2020
– Simplificada a regularização de EPIs e outros produtos Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 349/2020
– Mudanças de regras temporariamente para medicamentos controlados como: aumento da quantidade máxima de produtos permitida nas receitas e a possibilidade de entrega de medicamentos controlados no domicílio do paciente. RDC 357/2020.
– Os medicamentos hidroxicloroquina e a cloroquina passam a ser considerados produtos controlados RDC 351/2020 e RDC 354/2020
– Empresas de cosméticos e saneantes devidamente regularizadas foram autorizadas a colocar no mercado formulação com o álcool 70% em qualquer forma, sem registro ou notificação prévia da Anvisa para o produto, por 180 dias. RDC 350/2020, Nota Técnica 3/2020 e Nota de Esclarecimento.
– Resolução da Anvisa permite que farmácias de manipulação fabriquem e vendam álcool gel de forma direta ao público. RDC 347/2020
– Desinfecção de locais públicos: cheque os procedimentos durante a pandemia da Covid-19. Nota Técnica 22/2020 – COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA
– Orientações gerais sobre a doação de álcool 70% Nota Técnica 3/2020 – DIRE3/ANVISA
– Covid-19: orientação sobre doação de sangue. Nota Técnica 13/2020 – CGSH/DAET/SAES/MS
– Orientações sobre as atividades de vacinação durante o período da campanha de vacinação contra a Influenza e a pandemia do novo coronavírus. Nota Técnica 46/2020 – GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA
– Orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em Instituições De Longa Permanência Para Idosos (ILPI). Nota Técnica 05/2020 – GVIMS/GGTES/DIRE1/ANVISA
– Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Nota Técnica 04/2020 – GVIMS/GGTES/DIRE1/ANVISA Atualização nº 3 de 31/03/2020.
2) Secretaria de Vigilância em Saúde
– Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19
– Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV
Fonte: Conasems – 13/04/2020
