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Nota Informativa MP – Cobertura vacinal

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O Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT) apresentou o resultado do monitoramento realizado, por meio do Projeto Vacinômetro, com ranking dos 42 municípios com as piores taxas de vacinação.

Alguns pontos precisam ser considerados.

Os dados disseminados pelo Ministério da Saúde de doses aplicadas em 2023 são somente até o mês de março, pois abril e maio apresentam parcialmente, e dessa forma não traz um reflexo real da cobertura vacinal dos municípios mato-grossenses, conforme pode ser constatado em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/dhdat.exe?bd_pni/dpnibr.def. E assim, não traz os dados das campanhas de multivacinação que foram realizadas pelos municípios, com apoio da SES e do Ministério da Saúde realizadas no segundo semestre de 2023.

Ainda é preciso considerar que nos últimos anos tem ocorrido uma completa mudança da árvore etária brasileira, com aumento do índice de envelhecimento da população e redução das taxas de natalidade, sobretudo ocasionado pela expansão da estratégia de saúde da família e de ações de planejamento familiar e para redução dos índices de gravidez na adolescência.

Um fator que prejudica a cobertura vacinal é em virtude de o denominador ser baseado em dados de população desatualizados, com 2 anos de defasagem, fazendo com que alguns municípios tenham uma meta muito alta que não condiz com sua realidade atual.

Em Mato Grosso ainda sofremos com os fluxos migratórios e com uma população sazonal em decorrência de o estado ser em sua maior parte voltado para a agricultura.

Outro ponto de relevância é com o Sistema de Informação, mas qual deles? Já que os profissionais das salas de vacinas sofrem constantemente com a mudança de sistema e plataformas. Passaram de um sistema de dados consolidados (API/PNI) para sistema de dados individualizados SIPNI Desktop, que foi substituído pelo SIPNI Web, esse poderia funcionar concomitante ao e-SUS, de repente só poderia no e-SUS e o SIPNI Web agora é apenas “um legado”, mas ainda veio a pandemia de Covid-19 e com isso um novo sistema para operacionalizar a vacinação e assim surgiu o Novo SIPNI, mas em alguns municípios ainda existem os sistemas próprios ou terceiros, que são aqueles que oferecem outras ferramentas para facilitar o trabalho dos profissionais. E com essa falta de padronização das inúmeras plataformas que registram a vacinação no país acabam ocorrendo erros na interoperabilidade entre os sistemas e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que faz a validação dos dados antes de serem disseminados e até o momento os municípios não tem a possibilidade de correção dos dados que foram invalidados pela RNDS.

Outro ponto importante que deve ser considerado é de que a Cobertura Vacinal não deve ser considerada apenas com os dados de vacinas aplicadas pelas salas de vacina das unidades básicas de saúde, ou seja, inclui ainda a dos serviços privados que estão sendo implantados em alguns municípios.

Causas multifatoriais têm contribuído para a hesitação vacinal, pesquisas como a da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), ambas publicadas em 2023, têm apontado sobretudo a falsa segurança em relação à necessidade da vacinação na medida em que ocorre o controle de doenças e a contaminação do debate público com desinformação, e o crescimento de movimentos antivacinas. (Fiocruz/2023).

Em tempo, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso – COSEMS MT tem realizado discussões e levantamentos atualizados das fragilidades e dificuldades referente a hesitação vacinal, e no mês de dezembro está organizando agenda institucional para alinhamento de ações junto ao MP e TCE /MT.

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