Região Alto Tapajós realiza reuniões do CGM e CIR

Foi promovida no dia 20 de janeiro a 1ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais (CGM) da Região Alto Tapajós, no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta. O encontro contou com a presença de 83,33% dos gestores, incluindo a Vice-regional Titular Cosems/MT e Gestora de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, a Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis, o Gestor de Alta Floresta, José Aparecido de Souza, de Carlinda, Daiane Rosa da Silva, de Nova Monte Verde, Flavia Martins Corrêa, e o Apoiador Valdecir Correia Paz.

As pautas debatidas foram: Comunicação em Saúde (Boletim de Legislação): LC nº 197/2022 e SIOPS; Parcial do CENSO/IBGE 2022 da Região Alto Tapajós; Prestações de Contas da Saúde: RDQA 3º Quadrimestre/2022 e RAG 2022; RESME - Relação Estadual de Medicamentos; Prazo para a realização da Conferência Municipal da Saúde; Agenda de Reuniões 2023; Fluxo do SISREG do Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin; Planejamento Regional Integrado – PRI no âmbito das Macrorregiões de Saúde; Discussão de Pauta de CIR. Os informes foram: Cirurgias Eletivas – Hospital Municipal Alípio Candido da Silva de Paranaíta/MT; Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós – CISRAT: Implantação de sistema de informações (terceirizado) e capacitação dos técnicos da regulação.

Os encaminhamentos:

• Propor em reunião de Diretoria do Cosems/MT a possiblidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso apresentar o monitoramento/execução das propostas de competência estadual pactuadas nas Conferências de Saúde;
• Debater em reunião de Diretoria do Cosems/MT, sobre as dificuldades encontradas pelos Gestores de Saúde em relação ao controle dos repasses Federais, tendo em vista que são transferidos fundo a fundo em conta corrente específica e única para cada Bloco, sendo para Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio) e Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Investimento), em que os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco, devendo ser observada a vinculação dos recursos, ao final do exercício financeiro, com a finalidade definida em cada Programa de Trabalho do Orçamento Geral da União que deu origem aos repasses realizados, em que a vinculação de que trata é válida até a aplicação integral dos recursos relacionados a cada Programa de Trabalho do Orçamento Geral da União que deu origem ao repasse, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorreu o ingresso no fundo de saúde e, enquanto não forem investidos na sua finalidade, os recursos de que trata este artigo deverão ser automaticamente aplicados em fundos de aplicação financeira de curto prazo, lastreados em títulos da dívida pública federal, com resgates automáticos. Ressalta-se também, que os rendimentos das aplicações financeiras serão obrigatoriamente aplicados na execução de ações e serviços públicos de saúde relacionados ao respectivo Bloco de Financiamento, estando sujeitos às mesmas finalidades, regras e condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos.
• Agendar web-reunião com os farmacêuticos da região Alto Tapajós e responsável pelos medicamentos de Alto Custo da SES/MT, a fim de sanar as duvidas sobre cadastro/renovação e demais dificuldades encontradas no fluxo e processo de trabalho.

Como destaque do encontro, a nova gestora de saúde do município de Nova Monte Verde, Flávia Martins Corrêa, foi nomeada por meio do Decreto Municipal nº 002, de 03 de janeiro de 2023, sendo o acolhimento inicial realizado por meio virtual por meio do Apoiador e durante a 1ª reunião ordinária de CGM, realizada no dia 20/01/2023, na sede do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, por intermédio do Apoiador Cosems/MT e Vice Regional. Dentre os principais assuntos abordados, destacou-se a importância do CGM, CIR, Cosems/MT, CIB e CIT, o papel do Apoio e Vice-regional, atualização dos dados financeiros da saúde e sistemas de informações (SCNES, SIOPS, DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento, etc.).

No mesmo dia foi realiza a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) com a presença dos membros que estavam no CGM e mais os membros da CIR – Alto Tapajós, Apoiador Cosems/MT e Técnicos do ERS de Alta Floresta.

Os informes e discussões foram: Cronograma para implantação do Laboratório de Águas – Alta Floresta; Projeto de construção do Laboratório de Águas – Alta Floresta; Conferências Municipais de Saúde; Fluxo do SISREG do Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin; Planejamento Regional Integrado – PRI no âmbito das Macrorregiões de Saúde. As pautas foram: Calendário de Reuniões CIR 2023; Aprovação do uso de saldo financeiro do município de Nova Monte Verde pactuado com o CER de Sinop.

Os encaminhamentos foram:

• Reavaliar os leitos existentes no Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin, a fim de justificar para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso sobre a necessidade de reativação dos 10 (dez) leitos clínicos disponíveis;
• Discutir junto aos Prefeitos e em reunião de Diretoria do COSEMS/MT sobre os vazios sanitários no fluxo de regulação de cada município junto ao Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin;
• Apoio COSEMS/MT: Encaminhar os cadernos/normativas do Planejamento Regional Integrado – PRI aos Gestores de Saúde, para análise junto as equipes municipais;
• Alta Floresta: Regularizar os instrumentos de gestão no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento, a fim de prosseguir com a etapa regional do PRI.

 As pautas de reunião CIR foram aprovadas, sem ressalvas.