Apresentaremos aqui os trabalhos que foram premiados durante o 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde. Hoje o nosso Cosems/MT traz um pouquinho sobre a experiência “O SUS acontece onde a união prospera – Paranaíta”, de autoria da Andreia Fabiana dos Reis.
APRESENTAÇÃO
O Município de Paranaíta iniciou as atividades do centro cirúrgico em novembro de 2020 contanto com uma equipe composta por um cirurgião geral, um ginecologista obstetra e um anestesista com o objetivo de ofertar a população Paranaitense cirurgias eletivas de baixa complexidade e realizar os partos, tendo um custo mensal de R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais por mês). Em 2021 o centro cirúrgico atuou de forma excepcional e zerou as
filas de esperas de cirurgias eletivas da população de Paranaíta nas especialidades de cirurgia geral e de ginecologia. Paranaíta está inserida na região de saúde do Alto Tapajós, ao qual pertencem os municípios de Apiacás, Carlinda, Alta Floresta, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes. A região Alto Tapajós possui como referência em saúde o Hospital Regional Albert Sabin e uma de suas atribuições é a realização de cirurgias eletivas, que diante da Pandemia causada pela COVID 19, foram suspensas, causando uma sobrecarga no sistema e aumentando ainda mais a fila de espera por esses procedimentos. De um lado, tínhamos cinco municípios com filas de espera para cirurgias eletivas e por outro lado tínhamos o município de Paranaíta com fila zero para esses procedimentos e com equipe ociosa. Foi então que surgiu a necessidade de abrir as portas do centro cirúrgico de Paranaíta para atender a população da região e assim reduzir a espera por esses procedimentos e otimizar os custos de funcionamento do serviço.
OBJETIVOS
Realizar cirurgias eletivas de baixa complexidade nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia, otorrinolaringoscopia, cirurgia vascular e procedimentos de endoscopia para os 06 municípios da região Alto Tapajós, Contribuir com a redução das filas de espera de cirurgias eletivas dessas especialidades do Hospital Regional Albert Sabin. Otimizar recursos públicos.
METODOLOGIA
Inicialmente foi apresentado a proposta de criação do Programa de Cirurgias Eletivas aos cinco municípios da região e a Secretaria Estadual de Saúde, demonstrando a capacidade instalada, os quantitativos e tipos de procedimentos a serem realizados e o custo de operação do centro cirúrgico. O segundo passo foi a instituição do Programa de Cirurgias Eletivas do município de Paranaíta – PCEMP através da Lei Municipal nº1208 de 2021, com previsão de adesão por municípios através de Termo de Adesão para cofinanciamento dos custos operacionais do centro cirúrgico, vindo assim, a divisão da capacidade de realização de procedimentos entre os municípios participantes, ou seja, o centro cirúrgico passa a ser de todos os que participam do programa. Para tornar o programa mais robusto, foi apresentada a proposta a Secretaria Estadual de Saúde no intuito de buscar cofinanciamento uma vez que a realização do programa iria atuar diretamente na redução das filas de espera dos procedimentos que até então eram realizados apenas no Hospital Regional Albert Sabin. Desta forma o Estado de Mato Grosso firmou parceria e passou a coofinanciar o custo operacional do centro cirúrgico de Paranaíta, tornando assim uma grande parceria entre,
Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. Finalizando as tratativas legais, o centro cirúrgico de Paranaíta inicia a execução do PCEMP em Março de 2022 com duração de 12 meses, sendo posteriormente prorrogado para mais 12 meses.
RESULTADOS
Em 21 meses de execução do programa PCEMP foram realizados 1.799 procedimento entre cirurgia geral, cirurgia ginecológica, cirurgia de otorrino, cirurgia vascular e procedimento de endoscopia atendendo a população dos seis municípios da região Alto Tapajós. As metas propostas foram 100% alcançadas. A união dos municípios proporcionou a otimização de recursos públicos de forma considerável, onde um único município não teria recursos
financeiros para manter um centro cirúrgico em pleno funcionamento diariamente. Com a decisão de concentrar os recursos para manutenção de um único centro cirúrgico para atender os 06 municípios, foi possível manter o funcionamento sem interrupção, o que permitiu zerar as filas de espera existentes e garantir que novos pacientes fossem diagnosticados e atendidos de imediato.
CONCLUSÕES
A união dos seis municípios e do Governo do Estado através da criação do programa PCEMP, permitiu a otimização de recurso público, visto que o município de Paranaíta teria que manter o custo operacional do centro cirúrgico sozinho e não possuiria pacientes suficientes para utilizar toda a sua capacidade de operação, deixando a equipe ociosa. Com a implantação do programa foi possível zerar as filas de espera existentes nessas especialidades e dar seguimento atendendo novos pacientes que em média após solicitação de cirurgia realizam em até 60 dias. O Hospital Regional Albert Sabin pode se dedicar a realizar as cirurgias dos pacientes que apresentam risco e assim, as filas de espera passaram a se movimentar rapidamente.
PALAVRAS-CHAVE
Cirurgia, Eletiva, Cofinanciamento.
