No dia 28 de fevereiro, no formato virtual, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Saúde (CGM) da Região Alto Tapajós. O encontrou contou com a presença de 83,33% dos gestores, sendo o Vice-regional Titular do Cosems/MT e Gestor de Alta Floresta, Marcelo de Alécio Costa, a Gestora de Apiacás, Josiane Gonçalves Ferreira, de Carlinda, Elaine Juviniano de Lima, de Nova Bandeirantes, Wilson Rodrigues de Araújo, de Nova Monte Verde, Thais Martins Paz, e o Apoiador Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas foram: Monitoramento dos Instrumentos de Gestão do SUS (Prazo: 3º RDQA 2024 e RAG 2024); Prazo SIOPS 2024; Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE); “Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios de Mato Grosso – Edição 2025”; 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso; PAC 2025 – TransfereGov; Comunicação em Saúde (Boletim de Legislação); Discussão de Pauta de CIR.
Teve informes sobre a 1ª e 2ª Agenda “Pós CIT” – Rede Conasems-Cosems, sobre a 1ª Reunião Ordinária da Diretoria do Cosems/MT e sobre a 1ª Reunião Ordinária da CIB/MT. Os encaminhamentos foram: Alimentação dos Instrumentos de Gestão do SUS, 3º RDQA de 2024, no DigiSUS; Alimentação dos dados SIOPS 2024; Inscrição no 2º Congresso Cosems/MT; Atualização das pendências no TransfereGov, bem como, cadastro de proposta PAC Saúde.
No mesmo dia teve a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) com a presença dos Gestores que estavam no CGM, membros da CIR – Alto Tapajós, Apoiador e Técnicos do ERS de Alta Floresta.
As pautas debatidas foram: Aprovação da proposta do Cofinanciamento Estadual Excepcional para o Incremento de Teto para ampliação do bloco da média -Paranaíta-conforme o despacho SES-PRO-2025/07064; Prorrogação do prazo e alteração do objeto do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Alta Floresta, referente a Resolução CIB/MT nº 320/2021 conforme o despacho SES-PRO-2024/08998; Atualização de relação da Unidade de Saúde de referência de atendimento a acidentes por animais peçonhentos do município de Alta Floresta.
Os informes foram:
- Apresentação do “Novo Informe Contingencial das Arboviroses Urbanas” e outras demandas importantes no combate ao Aedes SP.
- Portaria nº 014/2025-GBSES- Cofinanciamento do Programa de Incentivo Estadual de Implantação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS.
- Nota Técnica Nº 2/2025-Semana da Prevenção da Gravidez na Adolescência.
- Portaria GM/MS nº 5.668/2024- Prorrogação do prazo para adequação das equipes eSF e eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- Manual Orientativo do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
- Nota Técnica Conjunta nº 263/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS – Impacto à Saúde Associado ao Uso do Álcool.
- Nota Técnica Conjunta nº 264/2024, que orienta sobre a implementação das Salas Lilás nos serviços de saúde do SUS.
- CI Nº 29071/2025/CAP/SESFOI – Plataforma Educa e-SUS APS.
- Edital de Seleção – Curso de Especialização em Saúde da Família – Modalidade EAD.
As pautas da reunião CIR foram aprovadas sem ressalvas e serão encaminhadas para apreciação e aprovação na CIB/MT.