No dia 12 de fevereiro ocorreu a 2ª Reunião do Colegiado de Gestores Municipais (CGM) da Região Alto Tapajós, no formato online. Participaram a Vice-regional Titular e Gestora de Nova Monte Verde, Thais Martins Paz, o Vice-regional Suplente e Gestor de Alta Floresta, Marcelo de Alécio Costa, as Gestoras Solange Gomes Costa de Carlinda, Mineia dos Santos de Nova Bandeirantes e Andreia Fabiana dos Reis de Paranaíta e o Apoiador Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas foram: Portaria GM/MS nº 10.169/2026: parcelas suplementares para o custeio PAP e MAC; SIOPS: arquivos e nova versão do sistema para o 6º bimestre de 2025; Instrumentos de Gestão do SUS; Comunicação em Saúde (Boletim de Legislação); Discussão de Pauta de CIR. Os informes foram a socialização da 1ª Agenda “Pós CIT” – Rede Conasems-Cosems, da 1ª Reunião Ordinária da Diretoria do Cosems/MT e da 1ª Reunião Ordinária da CIB/MT.
Os encaminhamentos foram:
- Cadastros de propostas no InvestSUS para solicitação de recursos suplementares PAP/MAC;
- Envio do SIOPS: 6º Bimestres 2025;
- Regularização de pendências no DigiSUS Gestor Módulo Planejamento: 1º e 2º RDQA 2025;
- Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.
No dia 13, de forma online, a 2ª Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR), com a presença dos membros que estavam na CGM, os membros da CIR e os Técnicos do ERS de Alta Floresta.
PACTUAÇÕES (PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIRAT):
- Propõe aprovar o Plano Operativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós – CISRAT, para o exercício de 2026, com sede no município Alta Floresta, região de saúde do Alto Tapajós.
- Propõe a aprovação da Proposta nº 63000731562202600, nos termos da Portaria GM/MS n° 10.169 de 19 de janeiro de 2026, para Custeio em Média e Alta Complexidade no valor de novecentos mil reais (R$ 900.000,00) apresentada pelo município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no estado de Mato Grosso.
- Propõe a aprovação da Proposta nº63000731322202600/2026, nos termos da Portaria GM/MS n° 10.169 de 19 de janeiro de 2026, para Custeio em Média e Alta Complexidade no valor de 261.016,00 (duzentos e sessenta e um mil e dezesseis reais) apresentada pelo município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no estado de Mato Grosso.
- Propõe a aprovação da Proposta nº63000731421202600/2026, nos termos da Portaria GM/MS n° 10.169 de 19 de janeiro de 2026, para Custeio em Média e Alta Complexidade no valor de 560.538,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e oito reais) apresentada pelo município de Carlinda, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no estado de Mato Grosso.
- Propõe a aprovação da Proposta nº 63000733232202600/2026, nos termos das Portaria GM/MS n° 10.169 de 19 de janeiro de 2026, para Custeio em Média e Alta Complexidade no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil) apresentada pelo município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no estado de Mato Grosso.
Temas debatidos foram a apresentação das ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Controle do Tabagismo – SMSAF e a apresentação do Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde para o ano de 2026 conforme Portaria Nº210/2023/GBSES/MT- CISRAT.
os informes foram:
- Informe Técnico em atenção ao Ofício nº 03220/DIRESAF/SES do Curso de Formação Permanente para Profissionais da Rede de Frio do Estado de Mato Grosso.
- Informe da NOTA TÉCNICA N° 87/ 2025/CGICI/DPNI/SVSA/MS que refere sobre o correto cadastro no CNES dos Estabelecimentos de Saúde.
- Informe Técnico referente à solicitação de registro de inventário dos testes rápidos de HIV (T1/T2), Sífilis, Hepatite B (HBV) e Hepatite C (HCV).
- Informe de Solicitação do Preenchimento da Planilha de medicamentos da Sífilis.
- Informe em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR Nº 00115/2026/DIRERSAF/SES, referente a realização de Evento/Encontro sobre Gestão e Controle da Malária com ênfase no manejo clínico.
- Trata-se da Proposta nº 63000732575202600, referente ao Programa de Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada ao Município de Paranaíta. (Portaria GM/MS N° 10.169/2026).
- Trata-se da Proposta nº 63000731288202600, referente ao Programa de Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.324.437,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais), destinada ao Município de Apiacás. (Portaria GM/MS N° 10.169/2026).
- Trata-se da Proposta nº 63000731180202600, referente ao Programa de Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 2.869.571,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais), destinada ao Município de Carlinda. (Portaria GM/MS N° 10.169/2026).
- Trata-se da Proposta nº 63000733469202600, referente ao Programa de Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao Município de Nova Bandeirantes. (Portaria GM/MS N° 10.169/2026).
As pactuações da reunião CIR – Região Alto Tapajós foram aprovadas sem ressalvas e serão encaminhadas para apreciação e aprovação na CIB/MT.
