Foi realizada no dia 17 de fevereiro a Reunião do Colegiado Gestores Municipais da Região Alto Tapajós. O encontro foi online e contou com a presença de 83,33% dos gestores, entre eles a Vice-regional Titular Cosems/MT e Secretária de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, a Vice-regional Suplente Cosems/MT e Secretária de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis, os Gestores de Saúde de Alta Floresta, Sandra Correa de Mello, Nova Bandeirantes, Jair Habowski, de Nova Monte Verde, Ana Carina Effting e o Apoiador Cosems/MT Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas são: Monitoramento dos Instrumentos DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento; Resultado do 3ª quadrimestre/2021 – Programa Previne Brasil; Proposta da Planificação da Atenção à Saúde para a Macrorregião Norte; Discussão sobre o atual cenário de enfrentamento à Covid-19; Discussão de Pauta de CIR. Os informes foram socialização da 1ª Reunião de Diretoria do Cosems/MT em 2022 e socialização da 1ª Reunião Ordinária de CIB/MT em 2022.
Como destaque, a reunião ressaltou a melhoria no resultado do 3º quadrimestre/2021 do Programa Previne Brasil, em todos os municípios da região Alto Tapajós, nos quesitos Capitação Ponderada e Indicadores de Desempenho.
Os encaminhamentos:
. Alta Floresta: Analisar junto ao Conselho Municipal de Saúde o parecer no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento dos seguintes instrumentos: RAG 2020, RDQA 1º, 2º e 3º 2020 e RDQA 1º e 2º 2021;
. Nova Bandeirantes: Pendências no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento: RDQA 1º e 2º 2021, sendo necessária agendar capacitação para operacionalização do sistema junto ao Apoio COSEMS/MT, considerando a mudança de responsável técnico;
. Nova Monte Verde: Em análise no Conselho do sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento: RDQA 1º e 2º 2021, sendo necessário o cadastro com o Perfil Conselho no SCPA para liberação de acesso;
. Obrigatoriedade de realização da Audiência Pública da Saúde na competência de fevereiro/2022, para apresentação do RDQA 3º 2021;
. Regularização dos municípios que não informaram ao SIOPS;
. Realizar inscrições para participação na “Oficina Financiamento da APS (Oficina Previne Brasil – Mato Grosso)”, que será promovida pelo Cosems/MT, Ministério da Saúde, SES-MT, Conasems e Conass;
. Promover reunião para discussão em conjunto Gestores e Prefeitos sobre as medidas restritivas para prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19 dipostas nos Decretos Municipais dos municípios da Região Alto Tapajós, afim de apresentar para a Promotoria e Defensoria Pública, a análise das medidas restritivas comum;
. Encaminhamentos de pautas para CIR:
- Proposta da Planificação da Atenção à Saúde para a Macrorregião Norte;
- Discussão sobre a PPI referenciada para o município de Sinop/MT;
- Análise da situação dos Aparelhos Respiradores Pulmonar – BIPAP com umidificadores aquecidos – Município de Alta Floresta;
- Discussão sobre o cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.
Já no dia 18, de forma online, foi a Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR) da região. O encontro contou com os mesmos gestores do CGM e mais os membros da CIR de Alto Tapajós e Técnicos do ERS de Alta Floresta.
As pautas debatidas foram: Discussão sobre a PPI referenciada para o município de Sinop/MT; Análise da situação dos Aparelhos Respiradores Pulmonar – BIPAP com umidificadores aquecido; Discussão sobre o cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI; Proposta da Planificação da Atenção à Saúde para a Macrorregião Norte.
Dentre os informes: Distribuição de medicação de Hepatites Virais B e C pelo SAE de Alta Floresta (componente estratégico); Serviços oferecidos pelo CER II de Sorriso (credenciado); Informações sobre a PPI; Apoio aos municípios nos Sistemas CNES, SIA e SIH; Orientações sobre as ações do VIGIAGUA e operacionalização do SISAGUA 2022; Implantação do Laboratório Regional de Análises de Água.
Os encaminhamentos:
. Programação de capacitação em “Hepatites Virais B e C” promovida pelo SAE/CTA de Alta Floresta, voltada para Médicos da APS, Enfermeiros da Vigilância Epidemiológica e Farmacêuticos da região Alto Tapajós;
. Região Alto Tapajós: Análise de proposta e viabilidade de pactuação PPI com o CER II do município de Sorriso/MT;
. Escritório Regional de Alta Floresta: realização de levantamento, demanda e fluxo da PPI pactuada com CER II do município de Sinop/MT;
. Aguardo dos Contratos de Doação de Bem Móvel, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e os municípios da Região Alto Tapajós;
. Reiteração da solicitação CIR Alto Tapajós, no que tange o reajuste do cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI;
. Web-reunião com o Grupo Condutor Estadual do PlanificaSUS MT, a realizar-se no dia 25/02/2022, às 08:30 horas, na qual será apresentada a proposta da Planificação da Atenção à Saúde para a Macrorregião Norte.
