Região Alto Tapajós realiza CGM, CGM temática e CIR no formato online

No dia 24 de agosto, pelo ambiente virtual, foi promovida a 7ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Saúde da Região Alto Tapajós. Participaram a Vice-regional Titular e Gestora de Apiacás, Josiane Gonçalves Ferreira, e os Gestores de Alta Floresta, Luciana de Fátima Souza, de Carlinda, Amanda Cristina Ribeiro de Oliveira Coutinho, de Nova Bandeirantes, Mineia dos Santos, de Nova Monte Verde, Wildson Rodrigues Baracho, e o Apoiador Valdecir Correia Paz.

As pautas debatidas foram: Acolhimento da Secretária Municipal de Saúde de Alta Floresta; Comunicação em Saúde (Boletim de Legislação); Discussão de Pauta de CIR. Os informes foram: Socialização da 7ª Agenda “Pós CIT” – Rede Conasems-Cosems, da 4ª Reunião Ordinária da Diretoria do Cosems/MT e da 5ª Reunião Ordinária da CIB/MT.

Os encaminhamentos foram:

• Alinhamento das pautas a serem apreciadas na CIR, compartilhamento das atualizações normativas e fortalecimento da articulação regional entre os municípios.
• Envio de modelos de documentos para implantação de Sala de Estabilização e de SAMU.
• Programar reunião ampliada dos municípios da região junto ao ERS sobre o sistema de informações Regula MT.
• Solicitar pauta na reunião de Diretoria Cosems/MT: Discussão sobre o cronograma de realização da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde; Discussão sobre fluxo, regulação interestadual, assistência integral e quantitativo de leitos disponíveis para tratamento psiquiátrico infantojuvenis.

No mesmo dia ocorreu a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), também online, com as presenças dos Gestores que estavam no CGM, dos Membros da CIR – Alto Tapajós, dos Técnicos do ERS de Alta Floresta e do Apoiador. As pactuações foram: Implantação de Sala de Estabilização no município de Paranaíta; Implantação do SAMU em Nova Bandeirantes; Implantação do SAMU em Paranaíta; Implantação de Sala de Estabilização em Nova Bandeirantes; Implantação de Sala de Estabilização em Apiacás.

As discussões e encaminhamentos foram: Fluxo, regulação interestadual, assistência integral e quantitativo de leitos disponíveis para tratamento psiquiátrico infantojuvenis; Definição e Pactuação dos Pontos Estratégicos de Antivenenos (PEA) dos municípios da Regional de Saúde Alto Tapajós. Já os informes foram: Realização do Curso Presencial “Habilitação em Sala de Vacina”, no período de 3 a 7 de agosto de 2026; Encontro Ampliado para Alinhamentos e Estratégias de Condução do Programa Juntos pela Saúde Plena 04 e 05 de agosto; 2º Ciclo de Capacitação de Enfermeiros para inserção do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon); Ofício referente à atualização do fluxo para exames de Anatomopatologia; Agosto Dourado MT 2026 – Mobilização pela Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

O encaminhamento foi: Acompanhar, junto aos gestores e à SES/MT, os trâmites administrativos e técnicos necessários à implantação da Sala de Estabilização em Paranaíta, do SAMU em Nova Bandeirantes e Paranaíta e dos Pontos Estratégicos de Antivenenos (PEA).

No dia 24 ainda teve uma CGM Temática sobre a Qualificação dos Planos Municipais de Saúde (PMS) com a presença dos participantes do CGM, mais a Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis. Quem ministrou o conteúdo foi o Apoiador Regional.

Principais dúvidas levantadas:

• Procedimentos para anexação de documentos obrigatórios no DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), especialmente quando há ausência de dados provenientes do SIOPS.
• Documentos obrigatórios para aprovação dos Planos Municipais de Saúde no DGMP, incluindo resoluções do Conselho Municipal de Saúde e demais anexos.
• Critérios utilizados no instrumento de verificação técnica dos Planos Municipais de Saúde.
• Forma de incorporar pactuações da Comissão Intergestores Regional (CIR) ao Plano Municipal de Saúde, garantindo coerência entre planejamento e necessidades regionais.
• Orientações para inclusão de metas e indicadores relacionados a Incremento Temporário do Piso da Atenção Primária, Teto da Média e Alta Complexidade, estruturação e manutenção dos serviços de saúde.
• Acompanhamento da execução de propostas e emendas parlamentares registradas no InvestSUS e sua relação com o DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento.

Temas debatidos:

• Situação do monitoramento dos Instrumentos de Gestão do SUS referentes ao ciclo 2022–2025 e início do acompanhamento do ciclo 2026–2029.
• Monitoramento da situação de alimentação do SIOPS pelos municípios e seus reflexos na elaboração dos instrumentos de planejamento.
• Orientações sobre os documentos que devem ser anexados ao DGMP quando inexistirem informações oriundas do SIOPS.
• Apresentação do instrumento técnico utilizado para verificação da qualidade dos Planos Municipais de Saúde.
• Demonstração do uso racional, ético e resolutivo da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio aos apoiadores regionais e às equipes municipais no processo de qualificação dos instrumentos de gestão.
• Socialização da metodologia de análise dos Planos Municipais de Saúde utilizando Inteligência Artificial, destacando a padronização das avaliações técnicas.
• Apresentação dos resultados da análise realizada em todos os Planos Municipais de Saúde dos municípios da Região Alto Tapajós, bem como das respectivas devolutivas técnicas encaminhadas.
• Orientações quanto à necessidade de que as pactuações realizadas na Comissão Intergestores Regional (CIR) estejam previstas ou guardem coerência com os Planos Municipais de Saúde, fortalecendo o planejamento regional integrado.
• Discussão de sugestões para inclusão de metas e indicadores relacionados ao Incremento Temporário do Piso da Atenção Primária, ao Teto da Média e Alta Complexidade, bem como ações voltadas à estruturação e manutenção dos serviços de saúde.
• Orientações sobre o monitoramento da execução de propostas e emendas parlamentares, relacionando as informações do InvestSUS com o planejamento registrado no DGMP.
• Reforço da importância de anexar as prestações de contas das propostas excepcionais e emendas parlamentares estaduais aos respectivos Relatórios de Gestão no DGMP.
• Apresentação dos modelos sugestivos de Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG), disponibilizados pelo COSEMS/MT para apoio aos municípios.

Os encaminhamentos:

• Realizar o acompanhamento contínuo da regularização dos Instrumentos de Gestão no DGMP pelos municípios da região.
• Manter as equipes municipais orientadas quanto à correta inserção dos documentos obrigatórios no DGMP.
• Utilizar as devolutivas técnicas elaboradas como referência para aperfeiçoamento dos Planos Municipais de Saúde.
• Incentivar que futuras pactuações da CIR sejam previamente incorporadas ou compatibilizadas com os Planos Municipais de Saúde.
• Promover o monitoramento permanente das propostas e emendas parlamentares, assegurando sua vinculação ao planejamento municipal e a apresentação das respectivas prestações de contas.
• Estimular a utilização dos modelos disponibilizados pelo COSEMS/MT como instrumento de padronização e qualificação dos documentos de gestão.

Como destaque, a reunião possibilitou a qualificação técnica dos gestores municipais quanto ao planejamento em saúde e ao uso adequado do DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), reforçando a importância da conformidade documental, da integração entre planejamento municipal e regional e do monitoramento sistemático dos Instrumentos de Gestão do SUS. Destacou-se que todos os municípios da Região Alto Tapajós tiveram seus Planos Municipais de Saúde analisados tecnicamente, receberam devolutivas individualizadas e passaram a dispor de subsídios para aprimorar a qualidade dos instrumentos de gestão, fortalecendo o planejamento ascendente e a governança regional do SUS.