No dia 17 de setembro foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Saúde (CGM) da Região Alto Tapajós em ambiente virtual. O encontro contou com a presença de 66,66% dos Gestores, incluindo a Vice-regional Suplente do Cosems/MT e Gestora de Alta Floresta, Lucia Maria Tizo de Almeida, e os Gestores de Apiacás, Aurea Cristina Carrion, de Carlinda, Elaine Juviniano de Lima, e de Nova Monte Verde, Anderson Rodrigues dos Santos, e o Apoiador Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas foram: Monitoramento dos Instrumentos de Gestão do SUS; Comunicação em Saúde (Boletim de Legislação); Discussão de Pauta de CIR. Os informes foram socialização da 8ª Agenda “Pós CIT” – Rede Conasems-Cosems, da 6ª Reunião Ordinária da Diretoria do Cosems/MT, da socialização da 6ª Reunião Ordinária da CIB/MT.
Os encaminhamentos foram:
- Regularização das pendências dos Instrumentos de Gestão do SUS no sistema DigiSUS Gestor Módulo Planejamento.
- Alimentação dos dados de execução orçamentária e financeira do 2º RDQA de 2024, de acordo com as instruções detalhadas na Nota Informativa COGINP/CGPS/DGIP/SE/MS.
- Realização de Audiência Pública da Saúde referente ao 2° RDQA de 2024.
- Preenchimento e transmissão dos dados relativos ao 1º bimestre de 2024 do SIOPS.
- Análise da Resolução CIB/MT nº 198 de 06 de junho de 2024 e do Instrutivo que trata da Adesão ao Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica.
- Análise da produção apresentada no SIA e SIHD para revisão de Teto MAC Ambulatorial e Hospitalar, visando a elaboração do Plano Operativo – Diagnóstico de Saúde da Atenção Especializada.
- Verificar os saldos em contas para a possibilidade da utilização dos valores de saldos remanescentes de exercícios anteriores, em conformidade com a Lei Complementar 205/2024.
- Aguardar os encaminhamentos e sugestões do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências em Mato Grosso sobre a adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE.
No mesmo dia teve a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), com presença de 66,66% dos Gestores, dos Membros da CIR, Técnicos do ERS de Alta Floresta e Apoiador Cosems/MT. A pauta debatida foi Plano Regional de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya 2025-2026 – Região Alto Tapajós.
Os informes e discussões foram:
- Nota Técnica nº 01/2024/VIGIÁGUA/GEVSA/COVSAM/SUVSA/SES-MT.
- Orientação sobre alimentação dos dados no SINAN – Tuberculose/Hanseníase.
- Apresentação Relatório Monitoramento do CER II.
- Informações sobre aumento do número de casos de Malária.
- Implantação de 02 ESB no município de Alta Floresta.
- Planejamento Regional Integrado – PRI – Apoio Preenchimento da Matriz diagnóstica.
- Curso Atenção integrada às Doenças Prevalentes da Infância (AIDPI – Criança) Revisão de data.
- Regulação de Consultas Especializadas Ambulatoriais.
- Proposta nº 087 /2024 (Emenda Parlamentar Impositiva) – Quantidade de Procedimento: 814, Valor Total: R$ 500.000,00 – Paranaíta.
Os encaminhamentos foram:
- As pautas da reunião CIR – Região Alto Tapajós foram aprovadas sem ressalvas e serão encaminhadas para apreciação e aprovação na CIB/MT.
- Programada a Reunião Extraordinária de CIR para o dia 04/10/2024, às 9h00min, online, tendo como pauta: Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas.