No dia 23 de outubro foi realizada, no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, a 10º Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) da Região Alto Tapajós. O evento reuniu 100% dos municípios, incluindo a Vice-regional Titular Cosems/MT e Secretária de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, a Vice-regional Suplente e Gestor de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis, Elaine Juviniano de Lima de Carlinda, Jair Habowski de Nova Bandeirantes, Flavia Martins Corrêa de Nova Monte Verde, Maria Sirleide Gonçalves da Silva de Alta Floresta (Representante) e o Apoiador Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas foram: Comunicação em Saúde / Boletim de Legislação; Levantamento CRIDAC; Consolidado das dificuldades de alcançar metas por imunobiológico; Resultado do Previne Brasil – 2º Quadrimestre-2023; Monitoramento dos Instrumentos de Gestão do SUS; Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC); Lei Complementar nº 197/2023, que trata dos saldos remanescentes; Discussão de Pauta de CIR; Socialização da 8ª Reunião de Diretoria do COSEMS/MT e da 8ª Reunião Ordinária de CIB/MT em 2023.
Como encaminhamentos:
- Oficializar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós (CISRAT) a solicitação para que os agendamentos dos exames de mamografia realizados pela Unidade Móvel do Hospital de Amor sejam executados com brevidade e no âmbito da região.
- Oficializar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós (CISRAT) para que haja o processamento no SISCAN do faturamento dos procedimentos realizados pela Fundação Pio XII Barretos (CNES 2090236) no Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) dos municípios.
- Região Alto Tapajós: Utilizar os saldos remanescentes até o dia 31/12/2023, conforme disposto na Lei Complementar nº 197/2023;
- Região Alto Tapajós: Realizar análise prévia da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, junta as Equipes de Saúde Bucal do município.
- Alta Floresta: Oficializar ao Conselho Municipal de Saúde de Alta Floresta sobre as pendências no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento.
- Oficializar ao COSEMS/MT sobre a definição do município de Nova Bandeirantes/MT, como referência da Região Alto Tapajós, para receber a transferência dos valores do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados aos municípios, para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
- Oficializar a Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) para que representante do componente especializado da Assistência Farmacêutica da SES/MT, em especial, o responsável pelos medicamentos de Alto Custo, realize web-reunião com os farmacêuticos da região Alto Tapajós, objetivando sanar as dúvidas sobre cadastro/renovação e demais dificuldades encontradas no fluxo e processo de trabalho dos municípios.
- Carlinda: Envio dos documentos para habilitação do Fundo Municipal de Saúde junto ao órgão financiador do Fundo Nacional de Saúde.
- Região Alto Tapajós: Análise do OF/SMS/PMNMV. Nº 247/2023, do município de Novo Monte Verde/MT, constando as dificuldades sobre cada imunobiológico, visando contribuir com o levantamento da Região.
No momento teve o acolhimento da nova Gestora do Município de Carlinda, a participação ativa dos Gestores de Saúde na reunião de CGM – Região Alto Tapajós, a atuação da Vice-regional e do Apoiador realizando o processo organizacional, planejamento e apoio permanente e participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós (CISRAT).
No mesmo dia teve a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Regionais com a presença dos gestores, membros da CIR – Alto Tapajós, Apoiador Cosems/MT e Técnicos do ERS de Alta Floresta.
As pautas debatidas foram: Solicitação de recurso financeiro para custeio das ações MAC – Nova Bandeirantes (SES-PRO-2023/62432) no valor de R$ 350.000,00; Credenciamento da ESB III de Apiacás; Solicitação de recurso financeiro custeio das ações MAC – Alta Floresta (SES-PRO-2023/65115) no valor de R$ 300.000,00; Solicitação de recurso financeiro custeio das ações MAC – Alta Floresta (SES-PRO-2023/65155) no valor de R$ 1.300.000,00.
Os informes foram: Rede CIEVS; Dia Nacional de Combate à Tuberculose – 19 de novembro; Planejamento Regional Integrado – Etapa DOMI – Encaminhamentos; Planilhas de monitoramento – Cofinanciamento Estadual; Microplanejamento.
Os encaminhamentos foram:
- Região Alto Tapajós: Definir 01 representante de cada município para compor a Rede CIEVS – Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde.
- Região Alto Tapajós: Fortalecer a busca ativa dos casos de Tuberculose, visando atingir a meta estimada.
- Programação de web-reunião do PRI, para o dia 31/10/2023, às 15h00min, com vista no cumprimento da Etapa DOMI da região Alto Tapajós.
- ERSAF: Envio da Planilha de monitoramento do Cofinanciamento Estadual, aos municípios da região, para análise e providências.
- Região Alto Tapajós: Criação de Comitês e cumprimento das etapas do microplanejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade (AVAQ).
- As pautas da reunião CIR – Região Alto Tapajós foram aprovadas sem ressalvas.
