Região Alto Tapajós realiza reuniões do CGM e CIR de forma remota

No dia 21 de setembro foi realizada a 9ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Saúde (CGM) da Região Alto Tapajós, por ambiente virtual. O evento contou com a Vice-regional Titular Cosems/MT e Gestora de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, e os Gestores José Aparecido de Souza de Alta Floresta, Daiane Rosa da Silva de Carlinda, Flavia Martins Corrêa de Nova Monte Verde e Apoiador Valdecir Correia Paz.

As pautas debatidas foram:

1. Comunicação em Saúde / Boletim de Legislação;
2. Carreta do CRIDAC “Ir para Incluir”;
3. PPI – Pactuação Alta Floresta;
4. Levantamento de Cobertura Vacinal da Região Alto Tapajós – Consolidado das dificuldades de alcançar metas por imunobiológico;
5. Revisão da Minuta do Fluxo de Regulação, bem como, as especificidades regionais;
6. Prazo Audiência Pública da Saúde – 2º RDQA/2023;
7. Devolutiva da Oficina de Faturamento e Monitoramento da Produção do SUS;
8. Congresso Sul, Sudeste e Centro-Oeste de Secretarias Municipais de Saúde;
9. Discussão de Pauta de CIR.

Como encaminhamentos ficou:

• Prazo: 26/09/2023 – Confirmação de 01 (um) Gestor de Saúde que participará do Congresso Sul, Sudeste e Centro-Oeste de Secretarias Municipais de Saúde, de 16 a 18/11/2023, em Florianópolis/SC, para posterior envio das informações do representante da região ao COSEMS/MT.
• Prazo: 27/09/2023 – Realizar o levantamento, por imunobiológico, das dificuldades encontradas pelo município em alcançar metas, tendo em vista que será apresentado o consolidado da região em Oficina Temática de Imunização.
• Prazo: 29/09/2023 – Realizar o levantamento dos pacientes que necessitam de Próteses Auditivas, Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banhos, Muletas, Andadores, Bengalas, Palmilhas, dentre outras órteses e próteses, devendo ser encaminhado ao Apoiador Regional, para seja oficializado junto ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Mato Grosso, a solicitação dos serviços do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa do Sistema Único de Saúde – CRIDAC/CER III. Obs.: O referido levantamento servirá de base para o município de Alta Floresta analisar a execução dos procedimentos pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada (PPI).
• Prazo: 30/09/2023: Apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) (maio a agosto/2023), para avaliação do Conselho de Saúde e em audiência pública na Casa Legislativa, até o final do mês de setembro.
• Prazo: 18/10/2023: Prestação de Contas referente a Portaria nº 933/2021/GBSES destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Descentralizada de Reabilitação – UDR.
• Envio da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, que “institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, para análise prévia junto as ESB dos seguintes indicadores previstos:

Indicadores estratégicos:

1. Cobertura de primeira consulta odontológica programada;
2. Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas;
3. Proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados;
4. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de gestantes;
5. Proporção de pessoas beneficiadas em ação coletiva de escovação dental supervisionada em relação ao total de pessoas cadastradas na ESB;
6. Proporção de crianças beneficiárias do bolsa família com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de crianças beneficiárias do bolsa família; e
7. Proporção de atendimentos individuais pela ESB em relação ao total de atendimentos odontológicos.

Indicadores ampliados:

1. Proporção de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais;
2. Proporção de tratamentos restauradores atraumáticos – ART em relação ao total de tratamentos restauradores;
3. Proporção de atendimentos domiciliares realizados pela ESB em relação ao total de atendimentos odontológicos individuais;
4. Proporção de agendamentos pela ESB em até 72 (setenta e duas) horas; e
5. Satisfação da pessoa atendida pela eSB.

• Oficializar ao COSEMS/MT a solicitação junto a SES/MT para que seja realizada a revisão, para o exercício de 2024, da Resolução CIB/MT nº 35, de 16 de março de 2023, que “dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual e a respectiva estratificação de selos, bem como a certificação honrosa das melhores experiências exitosas em imunização local, referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023”, nos seguintes pontos: 1) Considerar para fins de cálculo, a população residente do Censo/IBGE: 2022, conforme relação da Portaria nº PR-870, de 30 de agosto de 2023; 2) Adequar a Meta da Aplicação Covid-19 de acordo com a % de cobertura Nacional e; 3) Classificar o percentual de aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 (≥ de 12 anos) no desempenho do Selo Diamante.

No mesmo dia teve a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) com a presença dos Membros da CIR, Gestores de Apiacás, Alta Floresta, Carlinda, Nova Monte Verde, Técnicos do ERS de Alta Floresta e Apoiador.

As pautas debatidas foram:

1. Programa Gov MT Fila Zero na Cirurgia (Mais MT Cirurgias) – Alta Floresta;
2. Programa Gov MT Fila Zero na Cirurgia (Mais MT Cirurgias) – CISRAT;
3. Plano de Aplicação – recurso de Emenda Parlamentar Estadual – Nova Monte Verde;
4. Plano de Eliminação da Malária Alta Floresta;
5. Plano de Eliminação da Malária Apiacás;
6. Plano de Eliminação da Malária Carlinda;
7. Plano de Eliminação da Malária Nova Bandeirantes;
8. Plano de Eliminação da Malária Nova Monte Verde;
9. Plano de Eliminação da Malária Paranaíta.

Os informes e discussões foram:

• Laboratório de Água – OFÍCIO Nº 13471/2023/DIRERSAF/SES;
• Agendamento de Cirurgias Ginecológicas – SMS/HRAFAS;
• Prestação de Contas – Termo de Compromisso 459/2022 Apiacás/SESMT;
• Prestação de Contas – Termo de Compromisso 384/2021 Apiacás/SESMT.

Como encaminhamento:

• ERSAF: Envio dos Planos de Eliminação da Malária para a área técnica da SES/MT;
• Alta Floresta: Laboratório de Análise de Qualidade de Água em fase de conclusão;
• HRAF-AS: Organização da agenda de Cirurgias Ginecológicas;
• Apoio e ERSAF: Agendar reunião para a construção da proposta da DOMI (Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores) do Planejamento Regional e Integrado – PRI.

 As pautas da reunião CIR – Região Alto Tapajós foram aprovadas sem ressalvas.