Foi realizada, no dia 18 de novembro no Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, a 11ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Saúde (CGM) da Região Alto Tapajós. O encontro contou com a participação de 66,66% dos gestores, entre eles a Vice-regional Titular e Gestora de Apiacás, Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa, a Vice-regional Suplente e Gestora de Paranaíta, Andreia Fabiana dos Reis, o Gestor de Alta Floresta, José Aparecido de Souza, de Nova Bandeirantes, Jair Habowski, e o Apoiador Valdecir Correia Paz.
As pautas debatidas foram: Comunicação em Saúde (Boletim de Legislação); Plano de Trabalho Regional – Cosems/MT – 2023; Devolutiva da Oficina ImunizaSUS; Discussão de Pauta de CIR. Os informes foram: Socialização da 8ª Reunião de Diretoria do Cosems/MT em 2022; Socialização da 8ª Reunião Ordinária de CIB/MT em 2022.
Os encaminhamentos foram:
. Solicitar ao Senhor Adriano Sanches Okimoto – Técnico da GBEX, a participação na próxima Reunião de Diretoria do Cosems/MT, para esclarecimentos relativos à Prestação de Contas de Emenda Parlamentar Estadual de Custeio, visto que há dúvidas sobre os documentos que devem compor a prestação de contas dos Termos de Compromissos celebrados junto as Secretarias Municipais de Saúde / Prefeituras.
. Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde: Apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde da proposta do CER II de Sinop para quitação débitos com municípios, em razão da desatualização dos valores pactuados em PPI, que são muito inferiores aos valores de mercado, as licitações realizadas de 2018 a 2022 se deram desertas para aquisição de cadeiras de rodas e demais OPMS, inviabilizando a compra e dispensação aos municípios. Sugestão juntar o valor já recebido e adquirir os itens conforme o pactuado pelo menor preço comercializado quitando assim o saldo devedor, já recebido, independente de quantidade, usando apenas os valores em moeda corrente já enviados através das pactuações;
. Pautar em Reunião de Diretoria do Cosems/MT, o Decreto nº 1.514, de 04 de novembro de 2022, que “Regulamenta a Lei Complementar nº 746, de 25 de agosto de 2022, e consolida, no território mato-grossense, as normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto de arrecadação do ICMS – IPM/ICMS e dá outras providências”;
. Região Alto Tapajós: Realizar levantamento das informações sobre as demandas de cirurgias eletivas, para planejamento junto ao Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin e Hospital Municipal de Paranaíta;
. Alta Floresta: Em processo de regularização, junto ao Conselho Municipal de Saúde, das pendências no sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento.
Como destaque ficou a apresentação do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, em que trabalha toda sua comunicação com os municípios e fornecedores por meio de Sistema Web Integrado, sendo possível acompanhar o fluxo de informações de forma instantânea, trazendo com isso eficiência e velocidade nos processos, com conciso quadro de servidores. A proposta foi apresentada aos Prefeitos da Região Alto Tapajós, na reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISRAT.
No dia 18, no período vespertino, foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) com a presença dos 66,66% dos Gestores, membros da CIR – Alto Tapajós, Apoiador e Técnicos do ERS de Alta Floresta. A pauta debatida foi a programação de Reunião Extraordinária de CIR para apreciação e aprovação da proposta do CER II de Sinop para quitação débitos com municípios.
Os informes/discussões foram: Proposta para distribuição de soro antiofídico; VIGIÁGUA – Metas e Relatórios; Situação do Laboratório Regional de Análises da Água; Arboviroses – Cuidados Operacionais; Malária – Georreferenciamento; SISREG – Demanda Reprimida; Regulação das Cirurgias Eletivas no SISREG III.
Os encaminhamentos foram:
. Região Alto Tapajós: Elaboração dos Planos Municipais de Enfrentamento da Malária;
. Paranaíta: Piloto no Controle Integrado da Atenção Básica e Vigilância em Saúde;
. Região Alto Tapajós: Importância da manutenção dos equipamentos utilizados para o combate de arboviroses;
. Região Alto Tapajós: Realizar o preenchimento correto das informações constantes nas notificações e, se possível, criação de Núcleo Municipal para Monitoramento do SINAN;
. Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta: Realizar as correções das informações no SINAN, conforme monitoramento realizado pelo Escritório Regional de Saúde;
. Proposta do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta, para a distribuição de soro antiofídico, bem como, os devidos cuidados no armazenamento, em virtude da escassez;
. Alta Floresta: Necessidade da apresentação do projeto de implantação do Laboratório Regional de Análises da Água, para acompanhamento do Escritório Regional de Saúde;
. Região Alto Tapajós: Elaborar Plano de Amostragem do VIGIÁGUA, para análise dos parâmetros de controle da qualidade da água, por intermédio da Vigilância Sanitária;
. Região Alto Tapajós: Realizar a atualização do SISREG, com justificativa do motivo da retirada do sistema e, análise da demanda reprimida existente no Hospital Regional de Alta Floresta – Albert Sabin;
. Região Alto Tapajós: Organizar por meio de cota para cada município, a regulação das demandas de ortopedia.
A pauta de reunião CIR Alto Tapajós foi aprovada, sem ressalvas.
