Foi promovida no dia 19 de novembro a Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR) da Região Médio Araguaia, no Escritório Regional de Saúde de Água Boa. Estiveram presentes no encontro o Apoiador Cosems/MT Theodoro Carlos Magalhães Pinto, de Bom Jesus de Araguaia Rhamilla Marques e Michele D. Moaraes, de Nova Nazaré Donizete A. Oliveira, de Canarana Cleivânia de S. Oliveira e Ruberlan S. Rezende, de Querência Lubiane Boer e Kamilla Santana Machado, de Ribeirão Cascalheira Fausto Francisco Oliveira e Guilherme A. Silva, de Água Boa Eberson Mateus dos Santos, de Cocalinho Rita de Cassia Rodrigues e também os Técnicos do ERS representantes da CIR.
Dentre as pautas/encaminhamentos debatidos:
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III – APROVAÇAO DE ATAS |
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– Aprovação da ata nº 009/2021 Ordinária; |
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III –PACTUAÇÕES (RESOLUÇÕES – CIRMA/MT) |
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Nº |
EMENTA |
ENCAMINHAMENTO |
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001 |
Resolução nº. 039 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 19 de Novembro de 2021. |
Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Nova Nazaré da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso. |
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002 |
Resolução nº. 040 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 19 de Novembro de 2021. |
Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Ribeirão Cascalheira da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso. |
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003 |
Resolução nº. 041 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 19 de Novembro de 2021. |
Dispõe sobre a aprovação o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses Urbanas, para o município de Bom Jesus do Araguaia da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso. |
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004 |
Resolução nº. 042 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 19 de Novembro de 2021. |
Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar proposta nº. 137, para custeio ao combate a disseminação do COVID 19, do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Maro Grosso. |
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005 |
Resolução nº. 043 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 19 de Novembro de 2021. |
Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº. 40610012 – Portaria nº. 1.285/2021, para Custeio PAB na manutenção de UBS e desenvolvimento de ações e serviços na atenção primária do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia. |
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006 |
Resolução nº. 044 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 19 de Novembro de 2021. |
Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº. 36000383953202100 – Portaria nº. 1.431/2021, para custear os serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia. |
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007 |
Resolução nº. 045 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 19 de Novembro de 2021. |
Aprovar a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº. 23760001 – Portaria nº. 1.285/2021, para manutenção das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia. |
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008 |
Resolução nº. 046 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 19 de Novembro de 2021. |
Aprovar a utilização do saldo remanescente da Proposta nº. 13915.490000/1190-02 da Portaria nº. 3420/2019 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para aquisição de material permanente para o Centro de Imunização do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia. |
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III –PACTUAÇÕES (PROPOSIÇÕES OPERACIONAIS – CIRMA/MT) |
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Nº |
EMENTA |
ENCAMINHAMENTO |
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001 |
Proposição Operacional nº. 013 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT, de 19 de novembro de 2021. |
Propõe aprovar o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do município de Cocalinho, conforme quadro em Anexo I, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso. |
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002 |
Proposição Operacional nº. 014 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT, de 19 de novembro de 2021. |
Propõe aprovar o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do município de Cocalinho, conforme quadro em Anexo I, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso. |
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V – TEMA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E PACTUAÇÃO |
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– Tetos PAB e MAC – Cocalinho – Rita de Cássia |
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– Justificativa da não utilização do recurso da Descentralização da Vigilância – Bom Jesus do Araguaia – Rhamila |
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– Relatório do Diagnóstico de Saúde do Município de Querência (Atenção especializada) – Revisão do teto Mac – Lubiane |
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– PPI – Margarida |
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-SISREG HOSPITALAR – Margariada |
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– Hepatites Virais – Carolina e Camila |
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VI – INFORMES |
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– Programa Bolsa Família (PBF) em população indígena Xavante – Leila/Mara |
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No mesmo dia também foi promovida a Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) do Médio Araguaia Centro Municipal de Saúde de Água Boa. Estiveram presentes de Bom Jesus de Araguaia Rhamilla Marques e Michele D. Moraes, de Nova Nazaré Donizete A. Oliveira, de Querência Lubiane Boer e Kamilla Santana Machado, de Canarana Cleivânia de S. Oliveira e Ruberlan S. Rezende, de Água Boa Eberson Mateus dos Santos, de Cocalinho Rita de Cassia Rodrigues, Ribeirão Cascalheira Fausto Francisco Oliveira, de Ribeirão Cascalheira Guilherme A. Silva e o Apoiador Cosems/MT Theodoro C. Magalhães Pinto.
As pautas debatidas foram: Conferências Municipais de Saúde Mental; Programa MT Mais Cirurgias; Consórcio CONECTAR; Credenciamento dos Leitos de UTI geral no Hospital Regional; Outros informes da reunião de Diretoria e CIB dos dias 11 e 12/11/2021.
