No dia 15 de agosto foram realizadas, na Região Norte, a 7ª Reunião do Colegiado de Gestores Municipais (CGM) e a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR).
A reunião do CGM ocorreu Prev Líder/Colíder e contou com a presença de Gestores e Técnicos dos municípios da Região, totalizando 100% Do colegiado. A reunião foi conduzida pela Vice-regional Titular e gestora de Nova Guarita, Daiane Riboldi, e a Apoiadora Elizângela Dias Viotto.
A reunião da CIR foi na UNEMAT/Colíder e estavam presentes a Coordenadora substituta do ERS/Colíder, Keitlin Carolaine Martins da Costa, juntamente com a equipe técnica do ERS/Colíder e 100% dos Gestores da Região e seus respectivos Técnicos representantes da APS e Vigilância em Saúde.
Foram abordados diversos temas na 7ª Reunião de CGM, entre eles:
- Status Instrumentos de Gestão.
- Agenda dos Gestores.
- Oficina de Vigilância em Saúde.
- Qualifar SUS.
- Programa Nacional – Acesso a Especialista.
- Novo Financiamento.
- Parcela – Programa SUS Digital.
- Plano Operativo – Revisão do Teto MAC.
- Reprogramação PPI.
- Reunião de Vigilância Sanitária – Processo de Descentralização.
- Demais informes do COSEMS.
Na 8ª Reunião de CIR foram abordados os seguintes temas:
- Informes:
Direção do ERS:
- Ofício n° 1223/2024/SMS/Colíder-MT, que encaminha cópia do Relatório Anual de Gestão 2023 (RAG 2023), aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
- Ofício n° 1458/2024/SMS/Colíder-MT, que encaminha pautas discutidas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde:
- Plano de Aplicação de recursos de saldo residual , referente ao Termo de Compromisso n° 318/2023, Emenda Parlamentar N° 135/2023, do Deputado Valdir Mendes Barroso, para custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.493, 32 (um mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), e contrapartida do município no valor de R$ 52,38 (cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos);
b) Primeiro Relatório do quadrimestre anterior (I RDQA/2024) do município de Colíder;
c) Prestação de contas dos recursos referente ao Termo de Compromisso n°369/2021, do deputado estadual Valdir Barranco, para custeio da Atenção Primária.
Vigilância Epidemiológica:
– Política Nacional de Vigilância em Saúde
Vigilância Ambiental:
– Informe sobre o prazo de entrega do plano de CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES URBANAS e processo de tramitação junto a CIR e CIB.
CIES:
– Projeto Trabalho em equipe e Humanização;
– Projeto Sala de Vacina;
– Curso AIDPI.
- Tema de Apresentação:
– Apresentação dos Trabalhos desenvolvidos no município de Marcelândia que desenvolvem as Praticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS);
– Apresentação do DSEI/KMT e a comunidade indígena.
- Pactuações CIR:
– Resolução Nº 02/2024/CIRNM/MT – Dispões sobre a implantação de eSF e eSB-I Maria de Lourdes Souza Santos – Colorado do Norte CNES 241299 do Município de Nova Canaã do Norte, situada na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
Os encaminhamentos da CGM foram:
- Organização da construção dos Planos Operativos concluídos final de setembro/2024;
- Organização das pendencias dos Instrumentos de Gestão;
- Preenchimento em tempo oportuno do link referente a inscrição dos municipios aptos para inscrição referente a Portaria do Qualifar SUS;
- Organização dos processos de trabalho referente a reprogramação da PPI para a vigência de novembro/2024;
- Resposta em tempo oportuno referente ao questionário – Assistência Farmacêutica no SUS.
Os encaminhamentos da CIR foram:
- Construção dos Planos de Contingências Municipais e enviados ao ERS/Colíder até 30/08/2024;
- Agendamento de uma CIR/NM Extraordinária para aprovação dos Planos de Contingências.
