No dia 11 de junho foi realizada a 6ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) e a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região Sudoeste Mato-Grossense.
A reunião do CGM, realizada na sala de reuniões do Escritório Regional de Saúde em Pontes e Lacerda no período matutino, contou com a presença de 50% dos gestores da região, sendo o 1º Vice-presidente do Cosems/MT e Gestor de Comodoro Fabio Henrique Carraro, a Vice-regional Titular e Gestora de Figueirópolis D’Oeste, Silvia Fernandes da Cunha Cardoso, a Vice-regional Suplente e Gestora de Pontes e Lacerda, Nayara Campos Mascarenhas, o Gestor de Nova Lacerda, Ivair José Salomão Comar, o Gestor de Vale de São Domingos, Ronaldo Carneiro Cruz, e o Apoiador Thacioney Junno Lima Pereira.
A pauta da reunião foi debatida com os seguintes temas: Remanejamento PPI, conferência de encaminhamentos e visita ao prestador de serviços para exames CCO; Programa Agora Tem Especialistas; Deliberação de agenda para capacitação sobre os indicadores do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde; Hospital Vale do Guaporé; 38° Congresso CONASEMS; Assuntos de interesse dos gestores.
A reunião da CIR, realizada no espaço de reuniões da 8ª Companhia Independente Bombeiros Militar “8ª CIBM” em Pontes e Lacerda, no período vespertino, contou com a presença de 80% dos gestores e representantes da região, sendo o 1º Vice-presidente do Cosems/MT e Gestor de Comodoro Fabio Henrique Carraro, a Vice-regional Titular e Gestora de Figueirópolis D’Oeste, Silvia Fernandes da Cunha Cardoso, a Vice-regional Suplente e Gestora de Pontes e Lacerda, Nayara Campos Mascarenhas, o Gestor de Nova Lacerda, Ivair José Salomão Comar, o Gestor de Vale de São Domingos, Ronaldo Carneiro Cruz, a Gestora de Campos de Júlio, Danyela Samira Guimarães, o Gestor de Conquista D’Oeste, Valmir Alves da Silva, a representante da gestão de Vila Bela da Santíssima Trindade, Marcia Redivo, o Apoiador Thacioney Junno Lima Pereira, a Diretora do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda Elisa Montalvão Rocha Pimentel, a Secretária geral da CIR Maria José Ferreira Lima, a Secretaria Executiva do CISVAG Márcia Aparecida da Silva, a equipe técnica do ERS de Pontes e Lacerda Ilda Aparecida da Silva, Ana Carolina G. Maximiliano Ferro, Suzelene Dorotéria Lemes da Silva, Thaynara da Silva Jesus e o Prefeito de Campos de Júlio Irineu Parmeggiani.
Os principais temas abordados da pauta foram:
Informes
- Inclusão de pauta: Conquista D’Oeste: Emenda Estadual n° 118/2025, de autoria do deputado estadual Max Russi, no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais), destinado ao custeio da saúde para atender a Secretaria de Saúde de Conquista D’Oeste-MT.
- Regulação: Atualização de CNS
- Indicação de responsáveis pela saúde mental nos municípios.
- Atenção à Saúde: Considerações acerca do PAR Rede Alyne; Prazo para finalização na utilização de recurso da Portaria n° 933/2021.
- Vigilância Ambiental: Ovitrampas, início no município piloto em Pontes e Lacerda; Considerações acerca do curso de capacitação para o Vigiágua.
- CISVAG: Discussão da execução dos procedimentos relacionados ao Programa Mais Acesso a Especialistas; Encaminhamentos da reunião realizada com os gestores municipais.
Pactuações
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 014 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar o remanejamento/repactuação da Programação Pactuada Integrada – PPI de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Pontes e Lacerda pertencente à Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 015 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar o remanejamento/repactuação da Programação Pactuada Integrada – PPI de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Campos de Júlio pertencente à Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 016 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar o remanejamento/repactuação da Programação Pactuada Integrada – PPI de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Comodoro pertencente à Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 017 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar o remanejamento/repactuação da Programação Pactuada Integrada – PPI de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Vale de São Domingos pertencente à Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar o remanejamento/repactuação da Programação Pactuada Integrada – PPI de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Vila Bela da Santíssima Trindade pertencente à Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 019 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto Financeiro, para ampliar o recurso Federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 999.865,88 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), ao município de Comodoro – MT, situado na Região Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 020 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar o remanejamento/repactuação da Programação Pactuada Integrada – PPI de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Figueirópolis D’Oeste pertencente à Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 021 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a pactuação do Plano de Ação Regional – PAR da Rede Alyne na Região de Saúde Sudoeste do Estado de Mato Grosso. ;
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 022 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar a Implantação para habilitação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no Município de Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 023 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar a solicitação de repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde (APS), conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 6.916 de 6 de maio de 2025 no valor de R$ 5.273.989,14 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) para o Município de Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 024 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar a solicitação de repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 6.916 de 6 de maio de 2025 no valor de R$ 1.676.583,60 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) para o Município de Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar a solicitação de repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 6.916 de 6 de maio de 2025 no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o Município de Vale de São Domingos situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 026 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar a solicitação de repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 6.916 de 6 de maio de 2025 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Município de Vale de São Domingos situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 027 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar o remanejamento/repactuação da Programação Pactuada Integrada – PPI de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Nova Lacerda pertencente à Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 028 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar a solicitação de repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 6.916 de 6 de maio de 2025 no valor de R$ 4.488.221,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e vinte e um reais) para o Município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
PROPOSIÇÃO OPERACIONAL CIR/SOMT Nº 029 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Propõe aprovar a solicitação de repasse de recursos financeiros destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 6.916 de 6 de maio de 2025 no valor de R$ 7.244.731,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta e um reais) para o Município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
– Aprovação da Ata nº 005 realizada em 07/05/2025.
Apresentação/discussão
Resolução CMS Vale de São Domingos nº 001 de 25 de abril de 2025, que aprova a proposta de Emenda Estadual nº 096/2025 de autoria do Deputado Estadual Gilberto Cattani no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), visando aquisição de um veículo automotor, tipo mini van, que será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde CNES 6649262 para transporte de pacientes portadores de insuficiência renal crônica (hemodiálise) fora do domicílio.
Resolução CMS Vale de São Domingos nº 002 de 25 de abril de 2025, que aprova a proposta de Emenda Estadual nº 158/2025 de autoria do Deputado Estadual Eduardo Botelho no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), visando a aquisição de um veículo automotor tipo mini van, de 8 a 10 lugares, que será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde CNES 6649262, para o transporte de pacientes fora do domicílio.
Resolução CMS Vale de São Domingos nº 003 de 25 de abril de 2025, que aprova a proposta de Emenda Estadual nº 119/2025 de autoria do Deputado Estadual Elizeu Nascimento no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), visando a aquisição de um veículo que será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde CNES 6649262, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS Vale de São Domingos nº004 de 15 de maio de 2025, que aprova a proposta de Emenda Estadual nº 195/2025 de autoria do Deputado Estadual Carlos Avallone no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) visando aquisição de um veículo tipo sedã, que será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde CNES 6649262, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS Vale de São Domingos nº 005 de 15 de maio de 2025, que aprova a proposta de Emenda Estadual nº 194/2025 de autoria do Deputado Estadual Carlos Avallone no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) visando aquisição de um veículo automotor de 07 lugares, que será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde CNES 6649262, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS Vale de São Domingos nº 006 de 23 de maio de 2025, que aprova a proposta de Emenda Estadual nº 263/2025 de autoria do Deputada Estadual Janaina Riva no valor de 100.000,00 (cem mil reais), destinado para investimento no laboratório municipal e 02 salas de Pilates, vinculadas a Secretária Municipal de Saúde.
Resolução CMS Vale de São Domingos nº 007 de 23 de maio de 2025, que aprova a proposta de Emenda Estadual nº 136/2025 de autoria do Deputado Estadual Beto Dois a Um no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada ao custeio de Média e Alta complexidade, que será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde CNES 6649262, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS Vale de São Domingos nº 009 de 15 de maio de 2025, que aprova a proposta de Emenda Estadual nº 068/2025 de autoria do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a aquisição de 01 (uma) ambulância de remoção simples, Tipo B, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Repactuar do saldo em conta do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) no valor de R$23.157,22 (vinte e três mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). Para pagamento dos procedimentos de laqueadura, vasectomia e pequenas cirurgias, realizados no Hospital Evangélico do Mato Grosso (HEMT) CNES: 2752603, CNPJ: 03.004.504/0003-30 situado no município de Vila Bela da Ss. Trindade, da Região Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
Próxima reunião prevista para 17 de julho de 2025.
