Região Sudoeste debate pautas no CGM e CIR

Publicado em:
14 de março de 2025

No dia 13 de março de 2025 foi realizada a 3ª Reunião do Colegiado Gestores Municipais (CGM) e a 3ª Reunião Ordinária de Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região Sudoeste Mato-Grossense.

A reunião de CGM, realizada na sala de reuniões do Escritório Regional de Saúde em Pontes e Lacerda no período matutino, contou com a presença de 70% dos gestores e representantes da região, sendo o Vice-Regional Cosems/MT e gestor de Comodoro Fabio Henrique Carraro, o gestor de Conquista D’Oeste Valmir Alves da Silva, a gestora de Figueirópolis D’Oeste Silvia Fernandes da Cunha Cardoso, o gestor de Nova Lacerda Ivair José Salomão Comar, a gestora de Pontes e Lacerda Nayara Campos Mascarenhas, o gestor de Vale de São Domingos Ronaldo Carneiro e a representante da gestão de Vila Bela da Santíssima Trindade Rosana Maria da Silva. Participaram também da reunião a secretária executiva do CISVAG Márcia Aparecida da Silva, os técnicos de Comodoro Alessandra Laet Nascimento Caldeira Santana e Charles Martins de Medeiros, a técnica de Figueirópolis D’Oeste Jucilene da Silva Bezerra, a técnica de Nova Lacerda Cintia Helena Pedro Araújo, a técnicas de Vila Bela da Santíssima Trindade Marcia Reduvo e o apoiador Thacioney Junno Lima Pereira.

O encontro foi marcado pela instrução de oficina para orientação e ativação de ações referentes a edição do Plano de Ação Regional, com os municípios da região sudoeste. Houve apresentação de conceitos do PMAE, com fundamentação na Portaria SAES/MS nº 1.640 de 7 de maio de 2024, que trata da operacionalização do referido programa. Também foram abordados o fluxo de atendimento, registro de produção, etapas para funcionamento, OCIs, demanda do território, o Plano de Ação Regional e legislação correlata.

A reunião de CIR, também realizada na sala de reuniões do Escritório Regional de Saúde em Pontes e Lacerda, no período vespertino, contou com a presença de 90% dos gestores e representantes da região, sendo o Vice-Regional e gestor de Comodoro Fabio Henrique Carraro, o gestor de Conquista D’Oeste Valmir Alves da Silva, a gestora de Figueirópolis D’Oeste Silvia Fernandes da Cunha Cardoso, o gestor de Jauru Erasmo Martins dos Santos, o gestor de Nova Lacerda Ivair José Salomão Comar, a gestora de Pontes e Lacerda Nayara Campos Mascarenhas, o gestor de Rondolândia Wilianeis Teixeira de Paulo, o gestor de Vale de São Domingos Ronaldo Carneiro Cruz, a representante da gestão de Vila Bela da Santíssima Trindade Rosana Maria da Silva, o apoiador Thacioney Junno Lima Pereira, a secretária geral da CIR Elisa Montalvão Rocha Pimentel, a Diretora do Escritório Regional de Pontes e Lacerda Ilda Aparecida da Silva, a secretária executiva do CISVAG Márcia Aparecida da Silva, os técnicos do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda Elane Lima Santos, Ana Lucia Pereira Felizarda, Ana Carolina G. Maximiliano Ferro, Nara Lúcia Silva de Andrade Karling e Maria José Ferreira Lima, a equipe técnica de Comodoro Alessandra Laet Nascimento Caldeira Santana e Charles Martins de Medeiros, a equipe técnica de Figueirópolis D’Oeste Jucilene da Silva Bezerra, a equipe técnica de Nova Lacerda Cintia Helena Pedro Araújo, e a técnica de Vila Bela da Santíssima Trindade Marcia Reduvo.

Os principais temas abordados da pauta foram:

Informes

– Regulação: Agenda para treinamento de Depuração de Fila no SISREG; FEEF Vila Bela.

– Vigilância em Saúde: Curso sobre Vigiágua entre os dias 26 a 30 de maio; Notificação Saúde Do Trabalhador Malária.

– Informes CISVAG.

– Informes COSEMS.

Pactuações

Proposição Operacional CIR/SOMT n° 004 de 13 de março de 2025: Propõe aprovar custeio estadual, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade ao município de Rondolândia, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Autorizado conforme DESPACHO Nº 34089/2025/GBSAVS/SES)

Proposição Operacional CIR/SOMT n° 005 de 13 de março de 2025: Propõe aprovar o Plano Operativo de Metas para o ano de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé (CISVAG), com sede no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

Proposição Operacional CIR/SOMT n° 006 de 13 de março de 2025: Propõe aprovar a proposta Nº 36000003666/2025, de Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) para o processo de seleção do Novo PAC, no município de Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

Proposição Operacional CIR/SOMT n° 007 de 13 de março de 2025: Propõe aprovar a proposta Nº 36000003781/2025, Aquisição de Ambulância para Expansão de Frota do SAMU – 192 (UBS – UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO) para o processo de seleção do Novo PAC, no município de Comodoro situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

Proposição Operacional CIR/SOMT n° 008 de 13 de março de 2025: Propõe aprovar a solicitação da proposta Nº 36000003381/2025 do Programa nº 360000020250008 Novo PAC, de Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), no município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

Proposição Operacional CIR/SOMT n° 009 de 13 de março de 2025: Propõe aprovar prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº 509/2022, referente ao recurso de Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Rondolândia, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Proposição Operacional CIR/SOMT n° 010 de 13 de março de 2025: Propõe aprovar a solicitação da proposta Nº36000007244/2025 do Programa nº 360000020250004 Novo PAC, de Construção de Expansão/Ampliação – SAMU 192, no município de Rondolândia situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR/SOMT n° 001 de 13 de março de 2025: Dispõe sobre os critérios para a regulação a exames de imagem (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética) por meio do Programa Fila Zero na Cirurgia – Programa Estadual de Cirurgias, para os 10 (dez) municípios pertencentes a Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.