Região Teles Pires debate diversas pautas no CGM e CIR

No dia 19 de fevereiro foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais (CGM) da Região de Saúde Teles Pires, na Unemat, em Sinop. O encontro contou com a presença da Vice-regional Titular e Secretária de Saúde de Santa Carmem, Fátima Malinski, da Vice-regional Suplente e Secretária de Nova Mutum, Sonia Ávila, de Gestores, Suplentes e Técnicos dos municípios da região, além da Apoiadora Cosems/MT, Danieli Buzzacaro.

Na ocasião foram tratadas de importantes pautas visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde na região, sendo:

1. Situação dos instrumentos de gestão na região, tanto físicos quanto do sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento, frisando a importância dos prazos legais dos instrumentos de gestão, com reforço aos próximos prazos (RDQA e RAG 2025).
2. Abertura do módulo Plano Municipal de Saúde 2026-2029 no DigiSUS e novo fluxo de aprovação dos Planos Municipais e Programações Anuais de Saúde pelos Conselhos Municipais de Saúde.
3. Situação de entrega do ano de 2025 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
4. Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026, que trata de parcela suplementar fundo a fundo para custeio da Atenção Primária à Saúde e Média e Alta Complexidade.
5. Cronograma de emendas especiais 2026 – TransfereGov.
6. III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso 2026 e Mostra de Experiências Exitosas.
7. Pesquisa “Gestão Municipal do SUS em Mato Grosso: perspectivas dos gestores de saúde nos 35 anos do SUS”.
8. Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), conforme Portaria GM/MS nº 9.984/2025.
9. Ampliação Residências em Saúde na Atenção Primária à Saúde.
10. Pesquisa de campo de hepatites virais macrorregional.
11. Portaria GM/MS nº 10.170, de 19 de janeiro de 2026, que trata sobre a comprovação e registro de ações de telessaúde no âmbito do SUS Digital para os municípios contemplados com os kits de telessaúde do Novo PAC, com ênfase nos códigos SIGTAP que englobam ações de telessaúde.
12. Novos valores Componentes de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 9.591/2025.
13. Resultado disponível do 3º quadrimestre de 2025 dos indicadores da Atenção Primária à Saúde.
14. Divulgação de Portaria que define o Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública para o ano de 2026.
15. Portaria que define os valores da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) para o ano de 2026.
16. Portaria que define o cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) para o ano de 2026.
17. Portaria que define o incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
18. Portaria que trata de incentivo financeiro, excepcional e temporário, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de quinze anos para o ano de 2026.
19. Atendimentos e acesso ao Hospital Regional de Sinop.
20. Premiação ImunizaMais MT.

No dia também foi promovida a Reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR).