No dia 16 de maio foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais (CGM) da Região Garças Araguaia, na sala de reuniões do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças. A reunião contou com a participação da Conselheira Fiscal Titular do Cosems/MT e Gestora de Novo São Joaquim, Renata Martins, do Vice-Regional Titular do Cosems/MT e Gestor de Torixoréu, Magno Sousa Martins Vieira, da Vice-Regional Suplente e Gestora de Nova Xavantina, Daianna Batista, além dos gestores de saúde dos municípios de Araguaiana (Narciso Corrêa), Barra do Garças (Selete Lauermann), Campinápolis (Suelen Gomes), General Carneiro (Carlos Dias), Pontal do Araguaia (Clênia Monteiro) e Ponte Branca (Reigiele Parreira), técnicos municipais e o Apoiador Danyllo Prados.
A reunião teve início com a apresentação dos indicadores utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM/ICMS 2025). Foram detalhados os quatro indicadores que compõem o IMQS, explicou-se que o IMQS de cada município é a base para o cálculo do Coeficiente de Participação da Saúde nos repasses do ICMS. Os gestores foram orientados quanto à importância do monitoramento desses indicadores. Na sequência, foi discutida a Portaria GM/MS nº 6.907/2025, que altera as regras de cofinanciamento da APS. Destacaram-se as novas disposições sobre suspensão de repasses financeiros às equipes com base no componente fixo, incluindo a suspensão de repasses a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por ausência de produção registrada. Foi reforçado que os gestores devem estar atentos a essas situações para evitar prejuízos aos municípios. Os eixos temáticos dos indicadores foram apresentados. Também se discutiu a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que dispõe sobre as regras para apresentação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares individuais ao SUS. Foi destacada a necessidade de compatibilidade das propostas com os instrumentos de planejamento (Plano de Saúde, PAS e RAG). Ao final todos foram convidados a participar do 38º Congresso do CONASEMS, a ser realizado de 15 a 18 de junho em Belo Horizonte.
No período da tarde foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), com a participação dos mesmos presentes no CGM, além do Diretor do ERS/BG, Franco Danny Manciolli Oliveira, técnicos do ERS/BG. A reunião contou com a pactuação da P.O. para captação de recursos para o município de Barra do Garças, além de informes gerais de importância regional.
