Dispõe sobre a aprovação do remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do remanejamento protocolo nº 251762602002 de 17/02/2020, as 16:45:05 horas gerados pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 3º parcela.
