Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima terceira remessa (Etapa 12-A e 12-B) advinda do Programa Nacional de Imunizações – PNI do Ministério da Saúde.
