Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty, AstraZeneca e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 77ª remessa (84ª Pauta e 85ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações – PNI do Ministério da Saúde.
