Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 39ª remessa (36ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações – PNI do Ministério da Saúde.