– Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 013 de 24 de abril de 2020, referente ao Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 Versão 5.
– Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 013 de 24 de abril de 2020, referente ao Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 Versão 5.