– Dispõe sobre alteração de Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Emenda Parlamentar nº. 29360007-2016, Proposta nº.04441.389000/1160-06, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Hospital Regional de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.