– Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do Remanejamento/Protocolo nº 251814282009 de 04/09/2020, às 10:05:48 horas gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios das Regiões de Saúde: Oeste Matogrossense, Vale do Arinos e Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.