– Dispõe sobre a Reabilitação do Laboratório Conceito que presta serviço ao SUS, classificado Tipo I, para realizar exames Citopatológicos do Colo de Útero aos municípios de Campo Verde, Paranatinga, Poxoréo, Primavera do Leste e Santo Antônio do Leste da Região de Saúde Sul Matogrossense.