– Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 11 DE JULHO DE 2019, referente a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde-SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Confresa, Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.