Dispõe sobre a alteração do número de leitos, de dez (10) para oito (08) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional UCINCo da Santa Casa de Misericórdia e maternidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a alteração do número de leitos, de dez (10) para oito (08) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional UCINCo da Santa Casa de Misericórdia e maternidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.