Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Marco Antônio da Silva, do município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização.
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